A adesão do Brasil ao Sistema Internacional de Registro de Marcas, denominado Protocolo de Madri, vai agilizar e baratear o processo de obtenção de marca de empresas nacionais no exterior e oferecer maiores garantias contra a pirataria nos países importadores. A avaliação foi feita hoje (3) pelo diretor da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), José Graça Aranha.
?Hoje o custo é alto. A empresa tem que enviar a documentação necessária para todos os países para os quais deseja exportar. Os idiomas são diferentes, os custos são diferentes, as moedas são diferentes e os procedimentos são diferentes?, afirmou Aranha, que participou de um seminário promovido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) para discutir o protocolo.
O custo do registro de uma marca em outro país pode alcançar US$ 12 mil. Com o protocolo, as empresas pagam uma taxa única de US$ 450 de depósito mais custo inicial de US$ 50 por país para onde seus produtos serão enviados.
Para José Graça Aranha, a adesão do Brasil ao sistema, que substitui o Acordo de Madri Relativo ao Registro Internacional de Marcas, de 1981, é uma decisão acertada. O sistema internacional já conta com 78 países signatários em todo o mundo.
?O governo brasileiro está para tomar uma decisão sobre o caminho a seguir. O mais acertado é aderir, afinal o protocolo não traz nenhuma desvantagem para o empresariado nacional, só vantagens?, avaliou.
