Direitos Fundamentais e a Dogmática Jurídica Contemporânea é o tema da Semana Acadêmica do Centro Acadêmico Hugo Simas CAHS, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná.

continua após a publicidade

Programa: 15/9 Painel de Direito Civil: Direitos fundamentais e os desafios do direito privado brasileiro contemporâneo a partir da incidência constitucional, Gustavo Tepedino e Luiz Edson Fachin. Painel de Direito Penal: Sistema penal e direitos fundamentais, Juarez Tavares e Juarez Cirino dos Santos. 16/9 Painel de Direito do Trabalho: Da greve ao boicote: os vários significados e as novas possibilidades das lutas operárias, Márcio Túlio Viana e Aldacy Rachid Coutinho. Painel de Direito Processual Civil: Tribunais superiores e jurisdição política, Eduardo de Mello e Souza e Sérgio Cruz Arnhart. 17/9 – Painel de Direito Constitucional: Jurisdição constitucional e direitos fundamentais, Ingo Wolfgang Sarlet e Clémerson Merlin Clève. Painel de Direito Processual Penal: A reforma processual penal do tribunal do júri, Paulo Sergio Rangel do Nascimento. O novo processo penal brasileiro e proteção dos direitos fundamentais, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho. 18/9 Painel de Direito Internacional: Tratados internacionais e a proteção dos direitos humanos, Flávia Piovesan. Direitos fundamentais (internacionais) e dogmática jurídica contemporânea, Tatyana Scheila Friedrich. Painel de Direito Tributário: A propósito da teoria dos direitos fundamentais, Ricardo Lobo Torres. Direitos fundamentais e reforma tributária: esse objeto obscuro e ardiloso objeto do desejo!, José Roberto Vieira. 19/9 Painel de História do Direito: História do direito e direitos fundamentais, Ricardo Marcelo Fonseca e Sérgio Staut. Painel de Direito Administrativo: Densificações democráticas do serviço público no Brasil: alguns pressupostos, Rogério Gest Leal. Direito Público e Direito Privado: panorama atual da doutrina, possibilidades de diferenciação e estabelecimento de pontos de contato, Romeu Felipe Bacellar Filho.
Inscrições pelo site: www.cahs.org.br

continua após a publicidade