São Paulo – Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) devem deixar neste sábado (24) as fazendas ocupadas pelo movimento no Pontal do Paranapanema – região oeste do estado de São Paulo, famosa pelo histórico conflito agrário. A informação foi dada por Wesley Mauch, coordenador local do MST. Ele ressalta, no entanto, que as desocupações podem sofrer atraso em decorrência da chuva e de algum imprevisto no transporte dos lavradores.
No total, 13 propriedades chegaram a ser ocupadas na região por duas mil famílias de trabalhadores rurais. Segundo Mauch, as ocupações, que tiveram início no feriado de carnaval, foram realizadas com o objetivo de pressionar instâncias estaduais e federais a agilizar o processo de reforma grária no estado.
De acordo com ele, a decisão de desocupar as áreas foi tomada após ser fechado um acordo com representantes da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), responsável por regularizar terras devolutas e implantar e desenvolver assentamentos de trabalhadores rurais no estado.
?A proposta foi uma reunião com a Secretaria de Justiça e Cidadania do estado, com representantes do governo estadual, do Itesp e do Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária]?, diz Mauch. Na região noroeste do estado, 400 famílias de trabalhadores rurais, também ligados ao MST, ocuparam na manhã de hoje a fazenda Floresta, de 928 hectares, próxima a cidade de Araçatuba.
Segundo Sérgio Pantaleão, coordenador local do MST, a propriedade foi considerada improdutiva pelo Incra e lavradores sem terra chegaram a ser assentados no local. No entanto, como o proprietário da fazenda recorreu do valor da indenização paga pelo Incra, os trabalhadores foram retirados da área. De acordo com ele, outras duas fazendas na região estão na mesma situação.
?Vamos respeitar a decisão da Justiça, mas queremos que o Incra se manifeste em relação a essas três áreas. Além disso, queremos poder conversar com as entidades federais?, diz. Pantaleão afirma que a ocupação das outras fazendas em situação similar à Floresta será decidida no domingo. De acordo com a assessoria de imprensa nacional do MST, as ocupações em andamento em São Paulo são espontâneas e de responsabilidade dos grupos da região; não foram deliberadas, conduzidas ou organizadas pela direção do movimento.
Durante a semana, o Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp) respondeu às críticas do MST sobre a falta de eficiência na regularização de terras devolutas no estado.?Os recursos que estavam disponíveis no ano passado foram utilizados. Hoje, nós aguardamos que, dentro do convênio existente entre o Itesp e o Incra [(Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária)], possa haver um novo repasse, para que novas áreas sejam adquiridas e os assentamentos, ampliados?, afirmou Ungaro.
Além de responsabilizar a falta de repasses federais pela demora no processo de regularização das terras, o secretário executivo ressaltou que o avanço da reforma agrária no estado depende também da agilidade da Justiça. E lembrou, no entanto, que transformá-las em assentamentos demanda decisões judiciais e recursos federais.