Os representantes das creches conveniadas à Prefeitura de Curitiba estão preocupados com o reajuste do repasse de verbas para o próximo ano. Hoje, as 88 entidades recebem por mês R$ 48,00 por criança, mas afirmam que o valor já está defasado e seriam necessários no mínimo R$ 80,00. A situação ficou pior com o reajuste salarial dos funcionários que ocorre neste mês e também devido ao pagamento do 13.º salário. Esta semana, representantes do segmento estiveram na Câmara Municipal para tratar do assunto. O orçamento da Prefeitura para 2004 será votado no mês que vem.
A irmã Anete Giordani, coordenadora geral do Centro de Assistência-Social Divina Misericórdia, entidade mantenedora do Centro de Educação Divina Misericórdia, afirma que muitas creches estão no vermelho. Na unidade administrada por eles, em outubro, cada criança teve um custo de R$ 141,00, mas a Prefeitura repassou só R$ 48,00. Além deste valor, há uma ajuda das famílias que pagam R$ 35,00, mesmo assim fica faltando R$ 58,00.
Irmã Anete diz que o rombo é coberto devido a eventos promovidos ao longo do ano e também com o apoio da mantenedora. Mas ela não sabe até quando a situação vai ser suportável. Na Câmara, eles solicitaram valores em torno de R$ 140,00, por criança. Se for menos de R$ 80,00, a situação vai ficar insustentável e as creches vão começar a se tornar inadimplentes
Para piorar, este mês é a data base da categoria. O salário de R$ 263,00 subiu para R$ 300,00. “A situação é grave. Muitas creches não vão ter como arcar com os acordos das convenções coletivas, além do valor estar defasado já recebemos o que simplesmente não cobre os custos para manter dignamente as crianças”, diz ela. Outro problema é o pagamento do 13.º salário, já que a Prefeitura só paga doze parcelas.
LDB
Mais uma questão que aflige as unidades conveniadas é a exigência da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, determinando que as crianças de creches sejam atendidas por professores. Segundo irmã Anete, eles já têm problemas para pagar o salário das atendentes, não havendo condições de pagar profissionais da educação.
Reajuste indefinido
Segundo a assessoria de imprensa da Fundação de Ação Social (FAS), da Prefeitura, existe a previsão de reajuste nos valores para o próximo ano, mas ainda não se sabe quanto. Em 2004 a área social deve ficar com 22% da receita da Prefeitura, que está prevista em R$ 2,250 bilhões. Ainda segundo a assessoria, as 140 creches municipais foram passadas este ano para a Secretaria Municipal de Educação e cada aluno custa R$ 181,00 para a Prefeitura. Mas nestes valores estão incluídos itens como a construção de novas unidades, salários e treinamento para professores.
Quanto à necessidade de as creches conveniadas se adequarem à LDB, a Prefeitura começará a discutir as mudanças em janeiro do próximo ano, e a necessidade de aumentar os repasses considerando os salários de docentes será um dos pontos a serem resolvidos.