O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, anunciou hoje (23) durante a XXI Conferência Nacional dos Advogados a edição do Selo OAB de 2011, com a indicação dos cursos de Direito avaliados pelo Conselho Federal da OAB como os de melhor qualidade do País, Estado por Estado. Num universo de 1.210 cursos existentes no Brasil atualmente, apenas 90 cursos, ou 7,4%, acabaram sendo recomendados pelo Selo OAB como cursos de destacada qualidade, dentro de critérios objetivos aplicados pela Comissão Especial da entidade para sua elaboração. A OAB outorgará a premiação aos cursos destacados.
Do total de cursos de Direito do país, 791 foram avaliados depois de preencherem os pré-requisitos de ter participado dos três últimos Exame de Ordem unificados, sendo que cada um precisou ter, no mínimo, 20 alunos participando de cada Exame. Em seguida, para apurar os 90 cursos de qualidade recomendada, a Comissão Especial – integrada por advogados, que são professores e especialistas em educação jurídica – utilizou como instrumentos de avaliação uma ponderação dos índices obtidos por eles em aprovação nos Exames de Ordem (2010.2, 2010.3 e 2011.1) e no conceito obtido no último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), realizado em 2009.
O Selo OAB de 2011 anunciado hoje pelo presidente nacional da OAB é a quarta edição elaborada pela entidade, desde a sua criação em 2001, na gestão do então presidente nacional da entidade, Reginaldo Oscar de Castro. A segunda edição ocorreu em 2003; e a terceira, em 2007. Na nova edição, os 90 cursos destacados pela OAB como de qualidade recomendável, utilizando-se de uma escala de pontos de 0 (zero) a 10, a Comissão Especial – com base nos critérios definidos e relacionados acima – concluiu que a nota mínima para ingressar nesse elenco foi de 6,9 pontos.
Dentre as 27 unidades da Federação que tiveram seus cursos de Direito avaliados, dois Estados não tiveram nenhum recomendado: Acre e Mato Grosso. Os cursos desses dois Estados não atingiram a nota mínima dentro dos critérios de avaliação da OAB ou estão submetidos a processos de supervisão do Ministério da Educação (MEC), ou, ainda, tiveram parecer desfavorável da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional durante a análise dos processos de reconhecimento ou de renovação.
Selo OAB aos 90 (noventa) cursos de Direito e Ciências Jurídicas enumerados abaixo, separados e ordenados por unidade da federação.
ALAGOAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS – A. C. Simões AL
AMAZONAS
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS – UEA Manaus AM
AMAPÁ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ – UNIFAP Macapá AP
BAHIA
UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR – UCSAL Federação BA
UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA – UNEB Juazeiro BA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA – UEFS Feira de Santana BA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ – UESC Ilhéus BA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA – UESB Zona Rural BA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA – UFBA Graça – Salvador BA
CEARÁ
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ – UVA Sobral CE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ Benfica CE
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA Crato CE
DISTRITO FEDERAL
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UNICEUB Brasília DF
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA – UNB Brasília DF
ESPÍRITO SANTO
FACULDADES INTEGRADAS DE VITÓRIA Vitória ES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRÍTO SANTO Vitória ES
GOIÁS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG – GOIÂNIA Unidade Sede GO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS – UFG – GOIÁS Campus Avançado de Goiás GO
MARANHÃO
UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DOM BOSCO Unidade Sede MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – SÃO LUIS Campus do Bacanga MA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO – IMPERATRIZ Campus Imperatriz MA
MINAS GERAIS
CENTRO UNIVERSITÁRIO NEWTON PAIVA Campus Carlos Luz MG
FACULDADE DE DIREITO MILTON CAMPOS – FDMC Unidade Sede MG
FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR – FIVJ Juiz de Fora MG
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS São Gabriel MG
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS – PUC MINAS Coração Eucarístico MG
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES Montes Claros MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA – UFJF Cidade Universitária MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS – UFMG Belo Horizonte MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO – UFOP Ouro Preto MG
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA – UFU Uberlândia MG
UNIVERSIDADE FUMEC – FUMEC Belo Horizonte MG
MATO GROSSO DO SUL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS Dourados MS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL – DOURADOS Dourados MS
PARÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESTADO DO PARÁ Belém PA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Belém PA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ Marabá PA
PARAÍBA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – GUARABIRA Guarabira PB
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA – UEPB – CAMPINA GRANDE Campina Grande PB
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA – JOÃO PESSOA João Pessoa PB
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE – UFCG Sousa PB
PERNAMBUCO
FACULDADE DE CIÊNCIAS APLICADAS E SOCIAIS DE PETROLINA – FACAPE Petrolina PE
UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO – UNICAP Recife PE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO – UFPE Recife PE
PIAUÍ
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS PROFESSOR CAMILLO FILHO – ICF Teresina PI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Picos PI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Teresina PI
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ – UESPI Parnaíba PI
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ Petrônio Portella PI
PARANÁ
CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA Curitiba PR
FACULDADE ESTADUAL DE DIREITO DO NORTE PIONEIRO – FUNDINOPI Jacarezinho PR
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ Prado Velho PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA Londrina PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ Maringá PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA Ponta Grossa PR
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO OESTE DO PARANÁ Francisco Beltrão PR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ Centro Curitiba PR
RIO DE JANEIRO
ESCOLA DE DIREITO DO RIO DE JANEIRO – DIREITO RIO Rio de Janeiro RJ
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UERJ Rio de Janeiro RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – UNIRIO Rio de Janeiro RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO – UFRJ Faculdade de Direito RJ
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE – UFF Niterói RJ
RIO GRANDE DO NORTE
FACULDADE NATALENSE PARA O DESENVOLVIMENTO DO RIO GRANDE DO NORTE Natal RN
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – MOSSORÓ Mossoró RN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – NATAL Natal RN
RONDÔNIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – CACOAL Cacoal RO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA – PORTO VELHO Porto Velho RO
RORAIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA – UFRR Boa Vista RR
RIO GRANDE DO SUL
CENTRO UNIVERSITÁRIO FRANCISCANO – UNIFRA Santa Maria RS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE Rio Grande RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS – UFPEL Pelotas RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA – UFSM Santa Maria RS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL – UFRGS (CIÊNCIAS JURÍDICAS) Av. João Pessoa RS
SANTA CATARINA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA – UFSC Trindade SC
SERGIPE
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE – UFS São Cristóvão SE
SÃO PAULO
CENTRO UNIVERSITÁRIO DO INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR COC Ribeirão Preto SP
ESCOLA DE DIREITO DE SÃO PAULO – DIREITO GV São Paulo SP
FACULDADE DE CIÊNCIAS ECONÔMICAS – FACAMP Campinas SP FACULDADE DE DIREITO DE FRANCA – FDF Franca SP
FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO – FDSBC São Bernardo do Campo SP
FACULDADE DE DIREITO DE SOROCABA – FADI Unidade SEDE SP
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS – FDDJ São Paulo SP
FACULDADES INTEGRADAS ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO DE PRESIDENTE PRUDENTE Presidente Prudente SP
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS – PUC-CAMPINAS Campinas SP
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO – PUCSP São Paulo SP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Ribeirão Preto SP
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO – USP Unidade – sede SP
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JÚLIO DE MESQUITA FILHO – UNESP Franca SP
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE – MACKENZIE Consolação SP
TOCANTINS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS Palmas TO
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(Fonte: OAB Federal)