As alegações feitas por Francielle Carolina Moscaleski, 26 anos, acusada de matar o próprio marido, o tenente da Polícia Militar Cássio Ormond Araújo, no final do mês passado, podem causar uma mudança nos rumos do caso. De homicídio qualificado (por um disparo acidental), o caso pode virar uma legítima defesa (homicídio doloso), calçada na Lei Maria da Penha, Os advogados afirmam que Francielle era vítima de estupro e assédio psicológico permanente. Ela estava presa no Complexo Médico Penal (CMP) e foi solta ontem, por determinação da juíza Mychelle Pacheco Cintra Stadler, da 1.ª Vara do Tribunal do Júri de Curitiba.
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A juíza já recebeu a denúncia do Ministério Público do Paraná (MP-PR), contra Francielle, e o inquérito virou ação penal. Conforme o que alega a defesa no processo, os advogados Luciano Borges e Samir Mattar Assad, o tenente a estuprava constantemente, obrigando Francielle fazer sexo anal contra vontade. Inclusive, diz a defesa, isso teria ocorrido no dia do crime, o que fez Francielle se desvencilhar do agressor, pegar a arma do marido e atirar nele como defesa. Os advogados solicitaram exame de conjunção carnal para comprovar a agressão. Francielle fez exame e o laudo deverá ser juntado à ação.
Ainda conforme os defensores, Francielle era obrigada a ir a casas de swing (troca de casais) e manter relações sexuais com diversos homens na frente do marido. Quando chegava em casa, seria obrigada a fazer sexo anal com ele. Também teria sofrido pressões psicológicas e teria sido proibida de manter contato com a família, amigos e até a psiquiatra.
Dopada
Outro pedido solicitado pela defesa, acatado pela Justiça, foi um exame de sangue, para comprovar que a ex-bombeira estava sob efeito de medicamentos, o que teria interferido no seu depoimento à polícia, quando confessou o disparo acidental. Francielle realizou o exame e aguarda-se o laudo. Com base nisto, a defesa pediu que a mulher fosse novamente interrogada pela polícia, sem estar sob efeito dos medicamentos, ainda antes do inquérito ser encerrado, para poder dar esta nova versão dos fatos.
No entanto, acusam os advogados, a polícia ateve-se apenas a ter a confissão de disparo acidental de Francielle, para encerrar as investigações logo e dar uma “resposta rápida” à comunidade militar, exaltada por causa do assassinato do colega de farda. O inquérito, dizem os defensores, foi concluído sem sequer citar os exames a que Francielle foi submetida. O delegado Fábio Amaro, da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), disse que como o caso já virou ação penal, não irá se pronunciar.
Negados
Os advogados solicitaram que a juíza não aceitasse a denúncia (e o inquérito policial virasse ação penal), antes que a ex-bombeira fosse novamente interrogada, sem o efeito dos remédios, para expor sua versão dos fatos, ou antes que os laudos dos exames a que ela foi submetida (sangue e conjunção carnal) fossem juntados ao processo. Mas a juíza negou antecipar o interrogatório, solicitando que fossem seguidos os procedimentos previstos no Código de Processo Penal, onde o réu geralmente é o último a ser ouvido.
Depois de ser solta ontem, Francielle passou a noite com a família. Ela terá de comparecer bimestralmente em juízo para comprovar suas atividades e endereço; não se ausentar da cidade sem autorização; não praticar nenhum outro crime; e não se aproximar das testemunhas até a data das oitivas destas pessoas (os dois policiais da Delegacia de Homicídios que atenderam o local de crime; três dos seus vizinhos, que a acudiram quando ela começou a pedir socorro; e o pai do tenente Cássio, que chegou ao local mais tarde).