A construção de um presídio modular em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), é uma das medidas anunciadas nesta quinta-feira (16) pelo secretário de Segurança Pública do Paraná, Wagner Mesquita, para ampliar as vagas do sistema carcerário e reduzir a superlotação nas delegacias. Que, aliás, sequer deveriam estar mantendo presos, já que um decreto de 2014 do governador Beto Richa determinou o esvaziamento das carceragens.
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Os novos “shelters”, ou “celas modulares”, são estruturas de concreto com capacidade para até 12 presos. Com banheiro próprio, as celas são como barracões pré-fabricados, que permitem uma implantação rápida, exigindo apenas a realização da fundação, e instalações hidráulicas e elétricas. A construção será feita por uma empresa terceirizada. O secretário também prometeu a instalação de quatro novas cadeias públicas na região de fronteira.
Outra medida anunciada foi a aquisição de 6 mil novas tornozeleiras eletrônicas. De acordo com dados da Sesp, cerca de 9 mil presos – que já deveriam ter sido encaminhados ao sistema penitenciário – estão, hoje, sob custódia em distritos policiais no Estado. Com novas tornozeleiras, o total de monitorados chegaria a 12 mil detentos. A medida, no entanto, segundo o próprio Mesquita, é paliativa. “O projeto é muito maior. Tornozeleiras eletrônicas são apenas um remédio para atenuar a situação das delegacias”, disse.
Promessas antigas, feitas em 2014, também foram mencionadas. A principal delas – a construção de novas unidades prisionais – que deveriam oferecer 7 mil novas vagas penitenciárias. Para tanto, seriam usados R$ 50 milhões, repassados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o Fundo Penitenciário do Estado. Ao todo, as 14 obras anunciadas incluem reformas e novas edificações, seis das quais devem entrar em processo de construção até o fim do ano, segundo a Sesp. As demais têm previsão de início para 2018. A previsão inicial era que essas obras para aumentar a capacidade dos presídios começassem em março deste ano.
Delegacias
Na entrevista coletiva, o diretor do Departamento Penitenciário (Depen), Luiz Alberto Cartaxo, abordou a recente fuga de presos registrada na Central de Flagrantes, no início dessa semana. Para ele, os distritos devem passar por reformas em breve. “É preciso reforçar a estrutura dos prédios para coibir as fugas”, afirmou.
No que diz respeito ao número de encarcerados nas delegacias, o secretário nega que haja superlotação e considera a situação pontual no Paraná. “O problema de custódia de presos é um problema crônico em todo o Brasil. No Paraná são 30 mil presos regulares, devidamente detidos nos presídios do Estado, contra 9 mil detidos em delegacias. Não há, de fato, superlotação extrema nos distritos policiais”, declarou.
