A carceragem da Delegacia de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba (RMC), vem sendo um grande problema não só para a Justiça, mas também para a própria Polícia Civil. Interditada desde 2015, o local, que nem poderia abrigar presos, agora precisou de uma ação imediata dos órgãos de saúde, nesta sexta-feira (2), por conta de um surto de sarna. Todos os 60 detentos que ocupavam o espaço para apenas oito estavam contaminados. Em vídeo, alguns deles reclamaram das condições na carceragem. Assista:
A situação da carceragem nunca foi boa, mas o surto de sarna descoberto nos últimos dias levantou a preocupação até mesmo com a saúde dos próprios policiais que atuam na delegacia da RMC. “A carceragem em si é um problema muito antigo, pois desde quando foi determinada a remoção dos presos, simplesmente pelo fato de a delegacia ser uma bomba relógio, a ação da Justiça nunca foi cumprida da forma que deveria”, desabafou um servidor que tem contato direto com os presos e com a delegacia, mas que preferiu não ser identificado por medo de represálias.
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Conforme a denúncia, feita pelos próprios presos aos servidores do Conselho da Comunidade, os detentos estariam numa situação crítica e a doença, causada por um parasita, já teria tomado conta até mesmo da estrutura da carceragem. “Estavam 60 num lugar que cabiam oito, com um espaço para ventilação que tem 15 centímetros e que não permite sequer que o local tenha condição de abrigar alguém. Como eles se revezam para dormir, um foi passando para o outro e a doença se proliferou de modo geral”.
Depois de muita insistência, os representantes do Conselho da Comunidade conseguiram a transferência de 12 presos e também uma visita da Vigilância Sanitária para tentar amenizar a situação dos que ficaram. “A equipe avaliou e achou melhor nem tentar só medicar os presos, porque o problema está na cela em si, encalacrado mesmo, então não tinha nem como tentar amenizar a situação. Qualquer outro preso saudável que entrar ali vai pegar sarna também”.
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Problema continua
A carceragem foi lavada, mas há a necessidade urgente que os presos que estão no local sejam retirados. “Pois só assim, pelo menos, as equipes que sabem lidar com o assunto vão conseguir fazer a desinfecção. Lavar a cela foi uma solução paliativa, porque isso não dura menos de cinco horas em uma condição humana para se estar lá”.
Segundo o entrevistado pela Tribuna do Paraná, que também mantém contato com o Conselho da Comunidade, os próprios presos afirmam que a carceragem é impossível de se permanecer. “Eles mesmos falam que lá é o pior lugar que já ficaram. As pessoas até pensam ‘ah, mas se estão presos, cometeram crimes, merecem’, mas não é assim que as coisas funcionam. Eles já estão presos e cumprindo suas penas, mas não está em nenhuma decisão judicial a afirmação de que devem se contaminar por doenças”.
A necessidade, pelo menos para o momento, seria a remoção de todos os presos. “Retirando estes 40 presos que sobraram, a carceragem teria que ser bloqueada e não receber mais detentos. Até porque ela continua interditada”.
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Em nota, a Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp), disse que o problema já foi resolvido. Segundo a Sesp, “o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) retirou todos os detentos da Delegacia de São José dos Pinhais e transferiu para o sistema prisional”. Ainda de acordo com a Sesp, a ação foi tomada após a criação de uma força-tarefa, coordenada pelo juiz da execução penal da cidade, junto com o Conselho da Execução Penal do município, Vigilância Sanitária, Secretaria da Saúde e Guarda Municipal.
Conforme o entrevistado ligado à delegacia, a nota da Sesp é mentirosa. “Não foram transferidos todos os presos de forma alguma. Ainda existem 42 presos na carceragem, além deles, outras três mulheres. Foram transferidos 12, sem nenhum critério, para que não denunciássemos o que estava acontecendo, mas ainda existem presos lá sim”.
Imbróglio antigo
A Tribuna do Paraná vem noticiando o imbróglio relacionado à Delegacia de São José dos Pinhais desde sempre. Em 2014, por exemplo, a Vara Criminal da cidade determinou a interdição da carceragem. “As vistorias realizadas, em especial pela Vigilância Sanitária e pela Defensoria Pública, dão conta da completa falta de condições gerais da carceragem da 1ª DEPOL de São José dos Pinhais”, declarou o juiz Alexandre Waltrick Calderari em sua decisão, à época.
Um ano depois, outro juiz, Juan Daniel Pereira Sobreiro, também interditou a carceragem da delegacia da RMC pelo mesmo motivo. Na época, a Justiça inclusive determinou a remoção imediata dos presos, proibindo novos encarceramentos até uma nova vistoria da Vigilância Sanitária e da Justiça.
Conforme o mesmo servidor entrevistado pela Tribuna do Paraná, que tem contato direto com os presos e com a delegacia, a ação de 2015 continua valendo até hoje. “Já passa de R$ 800 mil de multa. A situação pode ser que agora em fevereiro tenha solução, já que tem uma audiência marcada para o dia 20. Talvez o Estado tenha alguma proposta para a delegacia, vamos aguardar”, finalizou.