A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou, nesta quarta-feira (12), a estatística de sua atuação nos meses de janeiro a abril deste ano. No total, foram julgados 15.647 processos, sendo 9.818 decididos individualmente e 5.829 julgados nas 16 sessões realizadas no período. Foram publicados 5.312 acórdãos.
Somente em abril, foram julgados 4.825 processos. Desses, 2.566 foram decididos monocraticamente pelos ministros e 2.259 em sessão de julgamento. Foram publicados 1.604 acórdãos. O balanço foi divulgado pelo ministro Humberto Martins, presidente da Turma.
Para o ministro, a produção alcançada demonstra a capacidade intelectual e, ao mesmo tempo, a dedicação exclusiva dos seus magistrados no sentido de dar maior celeridade e efetividade à prestação jurisdicional, seja nos julgamentos da Segunda Turma, seja nas apreciações da Primeira Seção do Tribunal.
“Atingimos um número bastante satisfatório, principalmente com a implantação do processo eletrônico, que é uma inovação e um exemplo não só para a Justiça brasileira, mas também para a mundial. Estamos mostrando que a Justiça rápida e confiável é viável”, afirmou o ministro Martins.
A Segunda Turma é composta pelos ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell. Juntamente com a Primeira Turma, integra a Primeira Seção, responsável pelo julgamento de matérias de direito público, com destaque para as questões administrativas e tributárias, entre outras.