Segredo absoluto

A anedota conta que um homem andava dizendo para todo mundo: ?Eu estou sabendo!?. E como entre os que abordava com essa frase misteriosa, na realidade uma isca para ver se alguém mordia, havia muita gente com culpa no cartório, o linguarudo acabou sendo assassinado. Matou-o alguém que tinha algum crime a esconder e não queria viva nenhuma testemunha.

Parece que é com cautelas semelhantes que se fará o julgamento, no Senado Federal, do seu presidente Renan Calheiros, fato que deverá ocorrer nesta próxima quarta-feira.

Primeiro, Renan não apeou do seu posto de presidente do Senado nem quando foi denunciado pela primeira vez por quebra da ética parlamentar e outros crimes, nem agora, quando já surge a oitava denúncia, recém-apresentada pelo PSOL. A última, mas talvez não derradeira denúncia, se refere ao provável desvio de dinheiro público de ministérios administrados pelo PMDB, com participação do senador alagoano. Quando surgiu a primeira denúncia – aquela do pagamento através de um lobista de pensão a uma namorada e à filha de Renan – a tática foi o silêncio ab initio. A ordem era simplesmente arquivar tudo e não fazer nenhum inquérito na Comissão de Ética. Houve reação, fugas e trocas de responsáveis (e irresponsáveis ) pelos trâmites esperados.

Na marra, como exigiram oposicionistas e mesmo situacionistas, a coisa prosseguiu enquanto foram apresentadas novas denúncias contra Renan Calheiros. Entre tantas idas e vindas, a Comissão de Ética acabou por aprovar, por maioria absoluta, parecer pela cassação do presidente do Senado. Mas, mesmo para esta decisão, tentaram ou o próprio Renan tentou tudo para que fosse por voto secreto. E segredo também sobre a decisão, contra ou a favor da cassação. Acabou sendo por voto aberto e um pedido de cassação que mais parece um alarido, tantas são as razões reveladas para a punição. E aprovadas até mesmo pelos petistas da Comissão de Ética. O PT de Lula é aliado do PMDB de Renan.

A decisão final será do plenário do Senado. Decisão secreta, o que é mandamento legal que tudo indica deveria ser modificado. Mas está na Constituição e, no caso Renan, tanto pode protegê-lo como significar o seu quinto dos infernos. Há muita gente que, sabendo que a opinião pública não vai saber nada sobre o seu voto, pode desejar proteger o presidente do Senado. E também pode haver quem deseje que ele pense que será absolvido, mas no escuro vai condená-lo. Alguns senadores entendem que, depois que o Supremo Tribunal Federal decidiu dar duro no caso do mensalão, abrindo processos contra quarenta denunciados, inclusive ex-ministros, ex-deputados federais e atuais parlamentares situacionistas, além de dirigentes do PT, é hora de não mais brincar com os processos políticos, porque eles podem virar processos criminais na Justiça, mesmo para os que têm o tal do foro privilegiado.

Remanescem todos os absurdos desse episódio surrealista em que se tornou o caso Renan. Mas dois espantam mais. Em primeiro lugar, Renan Calheiros terá seu mandato julgado pelo plenário do Senado enquanto ainda presidente daquela Casa. Comandará o final do processo em que é ao mesmo tempo réu e, de certa forma, magistrado. Nunca antes neste País, desde a proclamação da República, viu-se tanto topete. O segundo e pior de todos os absurdos é que Renan decidiu que a sessão do seu julgamento pelo plenário do Senado não terá só a votação secreta. A própria sessão será secreta. Ninguém de fora da Casa, nem mesmo os meios de divulgação, terão licença para registrar os discursos pró e contra o senador presidente. Se for cassado, a gente imagina por que. Se não for, impossível descobrir por quê não. E em nenhum caso se saberá quem condenou e quem absolveu.

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