Depois de quase dez meses de análises preliminares, a Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, decidiu hoje (7) investigar formalmente indícios de práticas anticoncorrenciais da Coca-Cola, por meio de fabricantes dos seus produtos no Brasil. A secretaria decidiu abrir processo administrativo para apurar se houve tentativa da gigante americana de fechamento do mercado aos concorrentes “por meio de fixação de cláusulas de exclusividade no fornecimento de insumos para a fabricação de refrigerantes ou na imposição de interrupção de fornecimento de insumos a determinados fabricantes”.

A Coca-Cola e a empresa Spal – fabricante dos produtos no Brasil – serão notificadas e terão 30 dias para apresentar as defesas. As denúncias foram apresentadas inicialmente em dezembro à SDE pela empresa Ragi Refrigerantes, fabricante do refrigerante de marca Dolly. Outras acusações feitas à Coca-Cola como prática de preços predatórios, divulgação de mensagem pela internet com informações inverídicas sobre a Dolly e patrocínio de fiscalizações públicas, que resultariam em benefícios fiscais para a multinacional, foram arquivadas pela SDE.

A fabricante do refrigerante Dolly chegou a entregar à secretaria um vídeo de uma conversa entre o presidente da empresa Ragi, Laerte Codonho, e o ex-representante Coca-Cola Eduardo Capistrano que supostamente comprovaria as atitudes da multinacional para pressionar os fornecedores de insumos para que não vendessem matérias-primas para as pequenas fábricas de refrigerantes no País. A SDE considerou essa uma “prática factível de ser empregada por uma grande empresa detentora de parcela substancial de um mercado”, segundo o parecer técnico.

Em abril deste ano, os presidentes da fábrica Ragi, Laerte Codonho, e o presidente da Coca-Cola Brasil, Brian Smith, protagonizaram uma tumultuada audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara, que tentava esclarecer as denúncias. Em meio a dúvidas sobre se o Legislativo deveria se envolver ou não neste tipo de disputa empresarial, a sessão não chegou a nenhuma conclusão, mas serviu de palco para que as acusações ganhassem o cenário nacional
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