A Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, abriu uma investigação contra sete companhias aéreas que fazem transporte de carga e correio no País por possível formação de cartel na fixação de preços de fretes. São alvos da averiguação as empresas Deutsche Lufthansa AG, Lufthansa Cargo AG, Swiss International Airlines Inc., American Airlines, Inc, KLM – Companhia Real Holandesa de Aviação, Societé Air France, ABSA Aerolíneas Brasileiras S/A, Varig Logística S/A – VarigLog, Alitalia Linee Aeree Italiane S.P.A. e United Airlines Inc.
Segundo nota técnica divulgada pela SDE, a suspeita é de que as empresas tenham feito acordo para elevar ao máximo a sobretaxa de combustível cobrada sobre as tarifas de transporte de carga entre os anos de 2003 e 2005. Essa sobretaxa pode ter aumentado o valor final dos fretes, pois entra na formação desses preços. A SDE está fazendo uma averiguação preliminar – que antecede uma investigação formal – chamada de processo administrativo e aberta em 17 de janeiro deste ano.
Com base em "indícios" – que a nota não esclarece quais são -, a SDE conseguiu um mandado judicial e realizou, no dia 23 de janeiro, uma operação de busca e apreensão nas sedes das companhias VarigLog, American Airlines, KLM – Companhia Real Holandesa de Aviação e Societé Air France, onde recolheu documentos para instruir a averiguação.
"No momento, a SDE está analisando todos os documentos e informações obtidos, sendo que, caso entenda pela instauração de processo administrativo, todas as empresas investigadas serão intimadas a apresentar defesa", afirma a SDE na nota.
Se o processo administrativo for aberto e, após todas as apurações e concessão de espaço para defesas das companhias, a Secretaria concluir que houve cartel, um parecer será encaminhando ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), também do Ministério da Justiça, que dará a palavra final, e as empresas ficarão sujeitas a multas que podem variar de 1% a 30% do faturamento bruto anual das companhias.