Os problemas de saúde pública sempre foram graves e o atendimento precário. Precário, quando existente. Em muitos lugares e freqüentes ocasiões, inexiste.
A situação é difícil até para quem tem recursos para pagar assistência privada, quanto mais para quem depende dos serviços públicos. Seria inútil dizer que a culpa é deste ou daquele governo, embora seja verdade que na administração passada alguns serviços foram melhorados de forma comprovável, porém longe de anunciar uma situação ideal. De qualquer forma, no atual governo, escândalos como o dos “vampiros” e falhas gritantes, inclusive falta de medicamentos essenciais nas farmácias do SUS, amedrontam. Estaríamos caminhando para algum programa de “saúde zero”.
Acresce que há uma séria crise entre a clientela dos planos de saúde e destes com os médicos e serviços que contratam para atender ao seu público.
Vamos a um caso específico, localizado, para exemplificar a seriedade do problema. Em Paranaguá, cidade portuária paranaense de médio porte e onde são atendidos doentes de toda uma região, a Santa Casa de Misericórdia fechou as portas por falta de recursos. Em Matinhos, cidade balneária que abrange também seu grande distrito de Caiobá e o hospital municipal atende a toda a orla praieira, constituída de diversos municípios, um desentendimento entre a Câmara de Vereadores e o prefeito ameaça o atendimento dos doentes. O hospital está fecha, não fecha e, oxalá, quando este comentário sair publicado, o problema já tenha sido solucionado.
A Câmara não aprova verba orçamentária para a manutenção do hospital. Argumentam vereadores que o prefeito não justificou devida e legalmente as despesas pretendidas. A Prefeitura teria o dinheiro nos seus cofres, mas não o transfere por razões de ordem burocrática que afirma estarem embasadas em exigências legais. Já há quem diga que tudo não passa de um desentendimento de ordem política ou politiqueira. Quem vai ganhar votos nas próximas eleições cumprindo a obrigação indescartável de atender aos doentes da região?
Os funcionários da Prefeitura de Matinhos e da Cooperativa de Saúde e Saneamento do Litoral do Paraná, que presta serviços terceirizados ao município, fazem campanha pela liberação do dinheiro. Eles se desdobram para atender os doentes que não encontram assistência no hospital em estado falencial. Médicos de Curitiba, que se deslocavam para o litoral a fim de atender aos doentes de Matinhos, não mais comparecem. Motivo: estão com seus honorários atrasados.
Enquanto problemas como este estiverem sujeitos a picuinhas políticas e insensata burocracia, gente estará sofrendo e morrendo. Imaginamos se não seria de se aplicar soluções mais rápidas e enérgicas. A intervenção do Ministério Público, talvez. Temos um extenso Código Penal no qual figura, inclusive, um crime denominado “omissão de socorro”. Quem sabe se alguém poderia ser enquadrado nesse crime, seja prefeito, vereador ou outra vossa excelência qualquer. E tantas outras leis temos para procurar obrigar o atendimento à saúde da população, pois a doença não espera que se dirimam dúvidas não raro de nenhuma consistência. Ou talvez seja possível que o governo do Estado de alguma forma intervenha. O importante é atender a população doente, custe o que custar.
Ou estaríamos caminhando para algum plano “saúde zero”.