Saúde muda processo de licitação para aumentar transparência

O ministro da Saúde, Humberto Costa, anunciou hoje na Câmara dos Deputados medidas que serão adotadas para melhorar o controle e dar maior transparência aos processos licitatórios. O anúncio foi feito durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados. Costa foi convidado a prestar esclarecimentos sobre a aquisição de hemoderivados pelo Ministério da Saúde (MS).

A partir desse mês, será criada uma comissão permanente de auditoria interna no Ministério; haverá rotatividade anual dos membros de comissões de licitação e pregoeiros, que deverão anualmente apresentar suas declarações de renda; todas as etapas dos processos de compra serão submetidos à consultoria jurídica do MS; as licitações serão divulgadas na internet; o serviço de ouvidoria será reestruturado; serão redefinidos os fluxos de compra e será criada uma corregedoria no MS.

?Nós estamos começando a trabalhar com um novo conceito de auditoria, que não seja apenas aquela provocada mas que, regularmente, seja feito exercício de amostragem ?, afirmou Costa.

Há cerca de um mês, a Polícia Federal prendeu 16 pessoas entre servidores do MS, empresários e lobistas, acusados de fraudar licitações para compra no exterior de derivados de sangue utilizados principalmente no tratamento de hemofílicos. O esquema de corrupção existia desde 1990 e há suspeita de que tenham sido desviados cerca de R$ 2 bilhões dos cofres públicos.