A partir de agora, todas as licitações e contratos administrativos do Ministério da Saúde poderão ser acompanhados pela Internet. Para coibir a corrupção nos processos, o Ministério implantará, em 30 dias, uma página no portal da saúde, para divulgar dados e informações sobre as licitações e contratos administrativos. A informação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje e todas as áreas do Ministério têm 50 dias para incluir os processos licitatórios na página.
“Assim, aumentaremos a transparência e dificultaremos ao máximo a corrupção”, afirma Gastão Wagner, secretário executivo do Ministério da Saúde. Para ele, a idéia é reduzir drasticamente o modelo de licitação tradicional e migrar para o modelo de pregão eletrônico, onde qualquer pessoa de qualquer parte do mundo pode participar via Internet. Hoje, apenas 6% dos pregões são feitos na modalidade eletrônica.
Wagner diz que o projeto para a nova modalidade de pregão já estava em andamento no Ministério, mas o processo foi acelerado com as irregularidades encontradas recentemente em licitações para a compra de hemoderivados, preservativos e insulina, o que desencadeou a chamada “Operação Vampiro”.
Os contratos e licitações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Agência Suplementar de Saúde (ANS) e de nove hospitais no Rio de Janeiro e Porto Alegre, ligados ao Ministério da Saúde, também vão incluir os seus processos na página da Internet. “A transparência será em tempo real”, garante Gastão Wagner.
Diferente dos outros modelos de licitação, no pregão eletrônico ou o precencial os resultados são divulgados na hora e não existe envelope lacrado com propostas. “Essas são as duas modalidades mais avançadas e isentas”, diz Wagner.