Tenho insistido que o nosso governo segue os ensinamentos de Santo Inácio de Loyola. Estamos fazendo tudo como se tudo dependesse de nós, e esperamos tudo como se tudo dependesse do Judiciário.
Santo Inácio dizia, em sua ação de combate à omissão, que nós devíamos fazer tudo como se tudo dependesse de nós. E esperar tudo como se tudo dependesse de Deus. No nosso caso, dependemos do Judiciário.
No entanto, o Paraná pode ter a certeza de que nós nunca afrouxaremos na defesa dos interesses populares. É o caso da nossa luta, até agora bem sucedida, para trazer a Sanepar de volta ao domínio público, ao domínio do Estado do Paraná.
A Sanepar, no governo anterior, estava subordinada aos interesses de um grupo privado, cujo principal objetivo era a maximização dos lucros dos acionistas; ou seja, a Sanepar não tinha mais como objetivo principal o saneamento básico, a água tratada. O que contava era o lucro.
Baseado em uma súmula do Supremo Tribunal Federal, a súmula 473, decretei a nulidade do pacto de acionistas, pelo qual a Sanepar era entregue à administração dos sócios minoritários. Minoritários porque o governo que me antecedeu havia vendido a grupos privados, por um preço vil, por um preço miserável, 40% das ações da empresa.
Agora, contudo, o grupo que foi afastado do comando da Sanepar entra com pedido de mandado de segurança, que está sendo examinado no Tribunal de Justiça do Paraná, para retomar o controle da empresa. Já temos informações de que foram dados três votos contra a posição do Estado.
Caso o Estado perca a questão, a Sanepar retorna ao comando de um grupo privado de especuladores que só quer ganhar dinheiro.
É por isso que eu faço aqui, com toda lealdade, uma advertência, um aviso aos prefeitos do Paraná: se o Estado do Paraná perder a ação, passa não ser interessante aos municípios manter a concessão de serviço de água e esgoto nas mãos da Sanepar. A Sanepar passará a ser uma empresa, a meu ver, de especulação e a população irá pagar muito caro pelos seus serviços.
Então, fica aqui o aviso do governador a todos os prefeitos do Paraná, ao prefeito de Cascavel, ao prefeito de Londrina, ao prefeito de Maringá, ao prefeito de Foz do Iguaçu, de Ponta Grossa, das grandes cidades. Se a Sanepar for mantida nas mãos do Estado do Paraná, é muito bom que ela cuide dos serviços de água e esgoto das suas cidades. Mas se a Sanepar voltar a mãos privadas é um péssimo negócio que ela continue cuidando dos sistemas de água e esgoto, porque isso passaria a ter um preço tão absurdo como é hoje o preço praticado pelo pedágio.
Com toda franqueza, com toda lealdade, eu chamo a atenção dos prefeitos: cuidado com a Sanepar até a votação do mandado de segurança que está em exame no nosso Tribunal de Justiça. A Sanepar em mãos privadas é um péssimo negócio para o povo do Paraná.
Roberto Requião é governador do Paraná.