O governo federal prorrogou o uso de sementes de soja não certificadas para o plantio da próxima safra 2005/2006.
O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, na Exposição Internacional de Animais, Máquinas, Implementos e Produtos Agropecuários do Rio Grande do Sul (Expointer 2005), em Esteio, região metropolitana de Porto Alegre. Segundo ele, o decreto presidencial será assinado até o final desta semana.
Com essa medida, que deve atender 150 mil pequenos agricultores no Estado, os produtores não precisarão comprovar a origem das sementes do produto para solicitar financiamentos do Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf).
Rossetto afirmou que o governo optou por este caminho "porque não existem sementes registradas em quantidade suficiente para mais de 30% da área estimada de plantio nesta safra". Ele destacou que a possibilidade de prorrogar o prazo para utilizar sementes transgênicas sem registro está prevista na Lei de Biossegurança.
A Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag) diz que apenas 10% dos produtores gaúchos possuem sementes certificadas. A entidade estava orientando os produtores de soja a não pagarem as dívidas ainda não negociadas.
Nesta terça-feira, o presidente da Fetag, Ezídio Pinheiro, disse na Expointer que a falta de financiamento para os agricultores que não dispõem de sementes certificadas, "justifica ações drásticas para pressionar o repasse de recursos".
Durante o evento, o ministro Rossetto também assinou contratos do Pronaf e entregou escrituras do Crédito Fundiário e de indenizações do Seguro da Agricultura Familiar.
A Expointer, a maior feira gaúcha de agronegócios, começou em 27 de agosto e prossegue até 4 de setembro.