O ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, vai encaminhar ao da Fazenda, Antonio Palocci pedido de liberação de R$ 1,2 bilhão para financiar o estoque de 1 bilhão a 1,2 bilhão de litros de álcool na safra 2006/2007. Os volumes e o valor foram definidos na reunião de ontem (23) da Câmara Setorial do Açúcar e do Álcool, em Brasília (DF), da qual Rodrigues participou.
Foi acertado, ainda, que a estocagem será transitória e feita pelos usineiros, até que uma política definitiva seja elaborada pelo órgão consultivo ao Ministério da Agricultura.
O dinheiro deve vir dos recursos arrecadados com a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) cobrada sobre a gasolina e os juros devem ser abaixo do mercado. Em 2004 quando o governo liberou R$ 500 milhões para a operação de estocagem do álcool, os juros foram de 11,75% ao ano, enquanto a taxa Selic era de 17%.
Em 2005, o governo não liberou o dinheiro e nem fez estoques estratégicos de etanol, o que colaborou para a disparada nos preços do combustível no início da entressafra no Centro-Sul, a partir de janeiro.
De acordo com Luiz Carlos Corrêa Carvalho, presidente da Câmara Setorial, os financiamentos precisariam ser liberados no começo da safra de cana-de-açúcar 2006/2007 – entre março e abril no Centro-Sul e entre agosto e setembro no Nordeste. "Com isso, o preço do álcool não cairá tanto no começo da safra e não subirá muito na entressafra, quando esses estoques serão desovados no mercado", afirmou Carvalho
O pagamento do financiamento dos estoques também ocorreria na entressafra. De acordo com o presidente da Câmara Setorial, o fato de o ministro Palocci ter participado da reunião que selou o acordo entre governo e usineiros, no último dia 11, deve facilitar a liberação do dinheiro. "O Palocci tem consciência que se o governo fizer a parte dele, o produtor terá de fazer também", explicou.
Além da medida considerada provisória, os grupos de trabalho da Câmara Setorial estudam alternativas para a formulação de uma política definitiva para estocagem de etanol no País. Entre elas a incidência diferenciada de impostos para o combustível destinado ao estoque