O Rio Grande do Sul tem, entre os estados brasileiros, um dos maiores índices de ocupação de crianças de cinco a 17 anos no trabalho agrícola. A informação é do coordenador nacional do Programa para Erradicação do Trabalho Infantil, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pedro Américo Furtado de Oliveira. De acordo com a Delegacia Regional do Trabalho no estado, são 122.997 crianças, de acordo com dados de 2001. Em toda a região Sul, o índice é de 9%. No Nordeste, são 12,9%.
Ao abrir o seminário ?O Trabalho Infantil no Ramo Agrícola Brasileiro?, em Porto Alegre, ele explicou que a preocupação da OIT é que a grande maioria dos jovens está na agricultura familiar, onde existe uma dificuldade muito grande de conscientização dos familiares sobre os perigos que eles correm em alguns segmentos da produção rural.
?Embora o trabalho não coloque os jovens em situação de perigo ou de insalubridade, essas atividades fazem com que eles fiquem longe da escola?, afirmou o dirigente. Ele explicou que por pior que seja a escola, ela é o ambiente onde a criança tem condições de se preparar para o mercado de trabalho de forma plena.
Segundo Américo de Oliveira, na atividade agrícola, o trabalho se dá de forma invisível, porque as pessoas não o vêem como trabalho infantil. ?O trabalho de criança é aquele que não expõe sua saúde e integridade física a nenhum tipo de risco e que faz com que ela se integre à sua família e na comunidade, compreendendo a sua cultura?, afirmou o coordenador.
Ele destacou que é preciso combater e erradicar o trabalho infantil proibido por lei (no Brasil, abaixo de 16 anos e em situação de risco, com menos de 18 anos). ?É necessário criar um mecanismo de conscientização para que os adultos que empregam essa mão-de-obra possam perceber os riscos eventuais que seus filhos correm sendo expostos a pesticidas e a equipamentos rudimentares que podem provocar acidentes gravíssimos e fatalidades que poderiam ser evitados se as crianças estivessem dentro da escola?.
O seminário, que está debatendo o trabalho infantil no setor rural, como plantações de fumo, no meio familiar e da criança indígena, é promovido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) em conjunto com a Delegacia Regional do Trabalho no estado (DRT-RS).