Único Estado que proíbe as queimadas controladas, o Rio Grande do Sul poderá autorizar esta prática a partir desta terça-feira. A Assembléia Legislativa deverá colocar em votação, em segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 119, apresentada pelo deputado Francisco Appio (PPB), que possibilita a realização de queimadas controladas em práticas agropastoris ou florestais.

Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 39 votos favoráveis e 8 contrários, no dia 4 de junho. A polêmica que cerca a proposta deverá colocar nesta terça-feira produtores rurais em lado oposto a ambientalistas. Os dois grupos prometem exercer pressão sobre os deputados durante a votação.

O secretário do Meio Ambiente, Cláudio Langone, afirma que a proposta que permite queimadas controladas é um retrocesso. No Estado, a prática está proibida desde a promulgação da Constituição de 1988, disse o secretário – a única exceção possível é nos casos de controle fitossanitário.

Para Langone, a queimada “provoca prejuízos objetivos ao meio ambiente e à fertilidade do solo”, que tem uma camada de 15 centímetros de matéria orgânica na região dos Campos de Cima da Serra, no nordeste gaúcho, que seria beneficiada pela medida. O solo já estaria empobrecido nesta região, disse Langone, onde os produtores argumentam dificuldades para limpar o terreno destinado à pecuária por causa da topografia acidentada da serra.