O prefeito Beto Richa, de Curitiba, defendeu nesta sexta-feira a união dos prefeitos das capitais e de outras importantes cidades brasileiras para que, juntos, pressionem o Governo Federal para baixar os impostos que incidem sobre os componentes da tarifa de transporte urbano.
Richa quer reunir os prefeitos ainda neste primeiro trimestre do ano e conta, para isso, com o apoio do prefeito de São Paulo, José Serra. "O Serra está disposto a comprar esta briga conosco", afirmou na entrevista coletiva em que anunciou a redução de 49% no valor da tarifa do transporte coletivo de Curitiba, aos domingos.
O prefeito de Curitiba lembrou compromisso assumido publicamente pelo ministro das Cidades, Olívio Dutra, de buscar mecanismos que auxiliem os municípios a reduzir a tarifa. Em encontro nacional do Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte, em agosto do ano passado, em São Paulo, Dutra afirmou que o governo federal estava disposto a adotar políticas que permitam a todos os brasileiros o acesso aos meios de transporte público.
Segundo o prefeito Richa, o peso dos impostos, atualmente, é de 40%. "Isto penaliza as camadas mais humildes da população porque é ela que usa o transporte público", afirmou, lembrando a redução no número de passageiros registrada nos últimos anos em todo o país. "Quem viaja de avião paga menos impostos do que o trabalhador que anda de ônibus", completou.
A iniciativa de Curitiba vai se somar ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitos e pelo Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte. "Vamos fazer pressão. Cabe ao Ministério das Cidades nos ajudar", afirmou Beto Richa.
Em abril do ano passado Beto Richa, presidente do PSDB do Paraná, enviou uma carta aberta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pedindo a redução da carga tributária sobre as tarifas de ônibus. "E é preciso fazer isso já. Uma das alternativas de impacto imediato é o subsídio ao óleo diesel, ação que só pode ser tomada pelo Governo Federal, como define a Constituição", diz o documento.
Segundo Richa, compete ao Governo Federal a desoneração de impostos como PIS, Cofins, Imposto de Renda, Contribuição Social sobre o Lucro e a Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico).
"Isto resultará em tarifas mais baratas e benefício real para os trabalhadores brasileiros. Afinal, transporte coletivo de qualidade e acessível é um direito de todos, e deve ser considerado como um item da cesta básica do trabalhador", conclui.