O prefeito Beto Richa assina hoje decreto disponibilizando recursos do município para o programa Curitiba Tecnológica, mais conhecido como ISS Tecnológico. Trata-se do incentivo que permite às empresas prestadoras de serviços usarem parte do Imposto sobre Serviços (ISS) devido para investimentos em projetos de pesquisa e tecnologia.
A Prefeitura disponibilizará R$ 2,5 milhões, que poderão ser investidos em projetos até dezembro deste ano. Os modelos de formulários e o material de apoio para o cadastramento das empresas interessadas estarão disponíveis no site da Curitiba S.A., a partir da assinatura do decreto.
Das 65 mil empresas cadastradas, 10.464 estão aptas a se candidatarem ao benefício, por estarem com o recolhimento regular do ISS nos últimos dois anos e por terem apresentado crescimento na arrecadação do imposto em 2004.
O secretário municipal de Finanças, Luiz Eduardo da Veiga Sebastiani, diz que a Prefeitura tem a expectativa de atender principalmente as micro e pequenas empresas, que têm recolhimento do ISS de até R$ 5 mil anuais. Estas empresas representam 70% das instituições aptas a receberem o benefício. "Mas isso não significa que o mecanismo não poderá ser utilizado por grandes empresas", diz.
Sebastiani explica que o foco estará centralizado nas micros e pequenas empresas porque são elas que precisam de mais apoio. Além disso, são estas empresas que possuem maior capacidade de geração de emprego.