RF proíbe trânsito de CDs virgens pelo Brasil para países vizinhos

O trânsito aduaneiro de CDs virgens pelo Brasil, com destino a países vizinhos, será proibido a partir de amanhã pela Receita Federal por meio de uma Instrução Normativa que será publicada no Diário Oficial da União Até agora, os importadores de outros países podiam utilizar os portos brasileiros como ponto de passagem do produto.

De acordo com o coordenador de Aduna da Receita Federal, Ronaldo Lázaro Medina, o objetivo da medida tem é combater a pirataria: “Sabemos que os CDs virgens são fontes da pirataria. Essa Instrução Normativa vem no sentido de criar uma dificuldade no abastecimento dos piratas”.

A principal fonte de pirataria, segundo Medina, é o Paraguai, para onde os CDs virgens são levados e depois entram ilegalmente no Brasil e em outros países com gravações de músicas e programas de computador piratas.

O Brasil tem com outros países do Continente um acordo sobre o “depósito franco”, que permite o armazenamento, por um curto período, de produtos importados por estes países em portos brasileiros. O território brasileiro funciona apenas como passagem desses produtos para os seus destinos.