A primeira Reserva Particular do Patrimônio Natural Municipal de Curitiba fica na área de preservação do rio Cascatinha, na bacia hidrográfica do Barigüi. A Reserva Cascatinha, em Santa Felicidade, tem 8 mil metros quadrados de floresta com araucária e também mata ciliar. O decreto de criação da primeira Reserva Particular do Patrimônio da cidade foi assinado pelo prefeito Beto Richa, nesta terça-feira (27). As reservas particulares integram as ações do programa Biocidade.
"É uma visão de parceria público-privada, com vantagens reais para quem se dispõe a preservar os maciços florestais nativos que ainda existem na cidade", disse Richa. "Quem ganha com esta iniciativa são as gerações futuras, que terão uma cidade melhor para viver."
A lei que possibilita a criação de reservas particulares no município foi encaminhada pelo prefeito Beto Richa e aprovada pela Câmara Municipal de Vereadores em dezembro de 2006. Conhecidas como RPPNM, essas reservas pertencem ao Sistema de Unidades de Conservação e são equivalentes a um parque particular.
Além das isenções de tributos sobre o lote, o proprietário que transformar a área em parque particular poderá transferir 100% do potencial de edificação para outro local onde não existam restrições legais. "É a única lei no país que oferece esta vantagem", diz o secretário municipal do Meio Ambiente, José Antonio Andreguetto.
O proprietário da Reserva Cascatinha, Eurico Borges dos Reis, fez o levantamento da biodiversidade existente no local. Foram encontrados animais e plantas raros na cidade, como a lontra. Empolgado com a nova política pública, Reis quer dobrar a área da Reserva. "Comprei o terreno do lado, com as mesmas características ambientais e área de 8 mil metros quadrados", disse.
Levantamento da Secretaria do Meio Ambiente aponta cerca de mil terrenos em Curitiba com potencial para serem transformados em reservas. São áreas com restrições legais para corte de vegetação ou para construção. Os lotes são considerados de grande valor ambiental e se encontram engessados para investimentos. "O município ganha porque não terá custos com desapropriação e manutenção da área. O proprietário é beneficiado porque pode transferir seu investimento de uma área com restrições legais para outro local", diz Andreguetto.