O governador Roberto Requião participou nesta quinta-feira (15), em Curitiba, de uma audiência pública com cerca de quatro mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). O evento faz parte da “Semana da Luta e Debate sobre a Reforma Agrária” e culminou numa pauta de propostas, entregue ao governador, para avançar a reforma agrária no Estado.
“O MST dá uma demonstração clara de saúde social. A passividade, a frouxidão e o conformismo são a doença”, declarou Requião.
O governador contou que, quando esteve na Índia com o presidente Lula, percebeu que o país virou “uma monumental favela porque o povo perdeu a capacidade de indignação e resistência”. Para ele, o MST é útil e deve ser respeitado por toda a sociedade porque organiza a resistência dos pobres e faz um contraponto ao sistema capitalista.
No entanto, Requião enfatizou que não é totalmente complacente com o Movimento, mas que está fazendo tudo o que a lei permite para garantir a paz no campo. O governador ressaltou a política estadual de evitar violência e confronto entre trabalhadores rurais e a polícia. “A vida de um policial e de um agricultor valem mais do que o mandato de um governador”, reafirmou. Em 2003 e 2004 o Governo do Estado já realizou mais de 50 desocupações, todas de forma pacífica.
Outra medida do governo é tentar desfazer a imagem criada de que o MST é um movimento violento e sem cunho social. Requião afirmou que as rádios e a TV do Estado estão tentando mostrar os casos de sucesso do Movimento e que a grande mídia omite. “O isolamento é terrível e eu sei o que é isso porque passei os últimos anos sem ter espaço num grande jornal ou numa grande emissora de TV”, declarou.
Requião informou, ainda, que o Estado não vai distribuir cestas básicas para as famílias acampadas, mas vai oferecer sementes, óleo diesel, saúde e educação. “Os trabalhadores rurais do Paraná têm o mesmo direito que qualquer cidadão paranaense”, afirmou o governador.
Números
O coordenador estadual do MST, Roberto Baggio, afirmou que no Estado há 15 mil famílias acampadas e outras 60 mil cadastradas junto ao Incra a espera de um lote. Para ele, “Requião tem o compromisso com a mudança e com a reforma agrária”. Baggio explicou que o encontro do Movimento tem como objetivo comemorar os 20 anos de existência do Movimento, mas também refletir sobre os problemas sociais brasileiros e elevar o nível de consciência dos trabalhadores rurais.
Segundo o superintendente do Incra no Paraná, Celso Lisboa de Lacerda, a meta do Governo Federal é assentar em 2004 três mil famílias no Paraná. “O Governo Federal está priorizando o Paraná. Mas esbarramos na falta de estrutura e no excesso de burocracia para desocupar áreas improdutivas”. De acordo com Lacerda, o custo médio para assentar uma família no Paraná é de R$ 70 mil e o processo de desapropriação e compra das propriedades não é feito em menos de um ano e meio.
Lacerda apresentou as três linhas de trabalho do Incra. A primeira é voltada para a aquisição de terras para assentar as famílias. A segunda busca recuperar os assentamentos, que segundo ele, “estavam em situação de abandono e havia inclusive a comercialização de lotes”. A última frente de trabalho do Instituto é com relação a capacitação dos agricultores assentados e a prestação de assistência técnica, ambas realizadas em parcerias com o Governo do Estado.
Documentário
O coordenador do MST, Roberto Baggio, ressaltou que o documentário “A luta pela terra”, produzido pelo Governo do Estado, “é uma demonstração de como o MST tem condições de se organizar economicamente, gerar empregos e impostos para o município e o Estado”. Para o coordenador, é preciso uma grande aliança entre os Governos Federal, Estadual e a sociedade para que haja uma solução para o problema agrário no país.
Além da exibição do documentário na TV Paraná Educativa, o governador Roberto Requião falou da intenção em promover um “Festival Internacional de Música pela Reforma Agrária”. “Vamos divulgar as músicas do Movimento e mostrar que o MST é uma boa nova para o país, baseado no amor e na solidariedade, e que representa a luta pela mudança que precisa ser feita no país”, disse Requião.
Proposta
A proposta entregue ao governador e ao superintendente do Incra tem quatro pontos. O primeiro, em relação ao plano estadual de reforma agrária, pede a anulação da lei que proíbe a vistoria de áreas ocupadas, o assentamento imediato das 15 mil famílias acampadas no Estado, o fortalecimento do Incra, a vistoria e desapropriação das propriedades que não cumprem a função social (produtividade, meio ambiente, leis trabalhistas e bem estar social) e ainda que não sejam despejadas as famílias das áreas ocupadas.
O segundo item é relativo às famílias sem terra acampadas e pede, entre outras coisas, o custeio de lavouras e hortas coletivas, criação de pequenos animais e cozinhas comunitárias nos acampamentos, além da estruturação da Ouvidoria Agrária.
Com relação às áreas de assentamentos, o MST quer apoio nas ações de melhoria do meio ambiente, assistência técnica, infra-estrutura básica, escolas de formação profissional, programa de agroindústria e comercialização e um programa estadual de produção, coleta e comercialização de “leite agroecológico”.
O Movimento reivindica, ainda, um programa de saúde preventiva, inclusive com o uso de ervas medicinais, além de um programa de saúde bucal e o fortalecimento de um programa de alfabetização de jovens e adultos.