O governador Roberto Requião nomeou nesta quarta-feira mais 1.796 professores de nível 1, classe 1, área de atuação de 5ª a 8ª séries dos ensinos fundamental e médio, com carga horária de 20 horas semanais. Esses educadores já atuavam como professores celetistas no Estado, foram aprovados no concurso em 2003 e agora passam a fazer parte do quadro próprio do Magistério e receber os salários definidos na tabela do Plano de Carreira do Professor.
A medida valoriza o servidor público da Educação, ao oferecer estabilidade funcional, e traz uma economia mensal de cerca de R$ 153 mil à folha de pagamento da administração estadual. No cálculo final, junto com os encargos sociais, o salário de um funcionário celetista tem um custo maior ao poder público do que o estatutário.
O decreto assinado pelo governador nomeou 307 professores para as disciplinas de Química, Física e Educação Artística/Arte a um custo mensal – já inclusos contribuição previdenciária e auxílio transporte – de R$ 224.155,50, diminuindo a folha em R$ 25.849,95, em relação ao custo de quando eram celetistas. Para as disciplinas de Filosofia, Sociologia e Línguas Estrangeiras passam ao quadro próprio 475 novos professores, que em valor mensal custam R$ 347.462,50 ao Estado, o que diminui em R$ 39.353,75 as despesas.
Na área de formação específica dos cursos de educação profissional, Requião nomeou outros 394 professores, acrescentando R$ 256.729,55 na folha de pagamento por mês, que contrapõe a uma economia de R$ 28.663,93. Foram nomeados ainda outros 620 professores a um custo mensal de R$ 447.423,00, o que decresce em R$ 59.073,60 nas despesas do Estado.
Segundo o chefe da Casa Civil, deputado Caíto Quintana, esta é a política de valorização e afirmação do servidor público. "Ao realizar o concurso público o governador deu chances ao celetista de conquistar sua estabilidade funcional. O Estado substitui o celetista, que é passível de demissão, e o transforma em professor estatutário, com a condição de ascender na carreira no Plano de Cargos", afirmou.
Nos concursos públicos realizados, nestes últimos dois anos pela Secretaria, foram ofertados um total de 26.564 vagas e até agora 16.259 professores já foram nomeados para os cargos públicos. "Com a realização de novos concursos públicos, nosso desejo é fortalecer o contingente de pessoal efetivo no quadro próprio do Magistério, eliminando, assim, os contratos precários", e ressaltou o secretário da Educação, Maurício Requião. "Com isso, restabelecemos as garantias devidas aos professores e fortalecemos o compromisso dos educadores com o projeto político-pedagógico das escolas".