O governador Roberto Requião está encaminhando a todos os prefeitos do Paraná cópias das resoluções 3.274 e 3.277 do Banco Central que tratam das medidas de auxílio aos agricultores prejudicados pela seca no Paraná, onde as perdas com a soja e o milho chegaram a R$ 2,1 bilhões.
Parte das medidas foi decidida no mês passado em Curitiba durante reunião entre o governador Roberto Requião e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto. Requião mostrou preocupação especialmente com os pequenos agricultores, que representam a grande maioria do Estado.
No encontro, Requião propôs a liberação de R$ 200,00 em recursos estaduais para cada R$ 300,00 destinados pelo governo federal ao pequeno agricultor sem seguro agrícola e que realmente teve prejuízos com a estiagem. A medida, aprovada pelo governo federal, se estenderá ao Rio Grande do Sul e Santa Catarina
Anexos às resoluções, o governador também está enviando aos prefeitos os pleitos dos parlamentares paranaenses – liderados pelo deputado federal Max Rosenmann – ao ministro Ciro Gomes, da Integração Nacional, e ao coronel Jorge do Carmo Pimentel, secretário nacional da Defesa Civil.
As resoluções anunciam quitação das dívidas em propriedades conveniadas com o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) e que comprovem estado de emergência.
Anunciam também a prorrogação dos prazos em dois anos para pagamento dos financiamentos de custeio e investimento. A bancada federal do Paraná pede o reconhecimento imediato de estado de emergência em 42 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Sudoeste.
Estiagem
Segundo os técnicos do Simepar, há mais de 60 dias não chove o suficiente no Paraná e mais de 40 municípios já decretaram estado de emergência. Entre os mais atingidos estão os da região Sudoeste, como Francisco Beltrão e Pato Branco.
Segundo o ministro Miguel Rosseto, foram registrados até agora no Paraná 13 mil pedidos de cobertura de prejuízos no Banco do Brasil, mas estima-se que no total 25 mil agricultores familiares solicitem esse auxílio.
O Paraná possui 360 mil agricultores, dos quais 320 mil são considerados de agricultura familiar, por terem propriedades de até oito hectares. As grandes propriedades fizeram o seguro quando contrataram o financiamento, mas muitos dos pequenos não optaram pelo seguro e perderam tudo.
A reivindicação liderada pelo governo do Paraná vai beneficiar centenas de municípios em todo Sul do Brasil. Em Santa Catarina, são 144 os municípios que decretaram situação de emergência. No Rio Grande do Sul, o número é maior ainda: 437 os municípios.