Adversários na eleição presidencial, o PT e o PSDB foram hoje protagonistas de uma dobradinha política para garantir a aprovação, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, do relatório favorável ao projeto de lei de deputados petistas que amplia o número de parcelas do seguro-desemprego concedidas ao trabalhador desempregado.
Com as novas normas, a proposta, de autoria dos deputados Paulo Rocha (PT-PA) e Aloizio Mercadante (PT-SP), deve aumentar o volume de gastos dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) – que é a fonte do benefício – com o pagamento do seguro-desemprego. Hoje, o seguro-desemprego é concedido às pessoas por um período máximo variável de três a cinco meses. Pela proposta, o tempo passaria a ser de 4 a 12 meses.
O relatório aprovado é do deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), liderança tucana, que, num passado recente, mostrou empenho para derrubar projetos defendidos pelo PT no Congresso. Hoje, o que se viu foi um comportamento bem diferente do parlamentar paranaense. ?Foi um gesto de simpatia ao governo Lula?, disse Hauly, diante de um satisfeito deputado do PT, o catarinense Carlito Merss. ?Estamos vivendo uma nova fase?, completou o tucano.
Mostrando que seu ?gesto de simpatia? deverá ser ainda maior, prometeu dar parecer favorável ao projeto sobre a renda mínima do senador Eduardo Suplicy (PT-SP). ?A proposta que trata da renda mínima é excelente?, justificou o parlamentar do PSDB. Em defesa de seu parecer aprovado hoje, Hauly disse que o projeto que trata do seguro-desemprego é viável, já que está adequado ao orçamento. ?As novas regras provocam aumento de gastos com o pagamento do benefício, mas esses recursos devem ser administrados dentro do próprio FAT?, explicou.
Em meio ao curioso namoro entre o PT e o PSDB, Carlito Merss disse que a atitude do deputado tucano é um sinal de que o PSDB decidiu abandonar a linha neoliberal adotada no governo Fernando Henrique para reassumir a sua vocação social democrata. ?Nos oito anos de governo, Hauly defendeu o estado mínimo. Mas, agora, está mostrando que o estado é necessário?, declarou Merss.
Autor do projeto, o deputado Paulo Rocha comemorou a aprovação da proposta que, agora, será remetida à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Só depois será apreciado pelos deputados no plenário. ?Haverá uma readequação do dinheiro do FAT. Fizemos esta proposta porque, dentro da linha adotada pelo governo Fernando Henrique, o número de desempregados aumentou muito. Mas acreditamos que, quando o governo do Lula conseguir estimular a produção e diminuir o desemprego, essas novas regras para o benefício não serão mais necessárias?, disse Rocha.