"Existe competição entre os bancos brasileiros?". Com esse título, um trecho do relatório "Estabilização e reforma na América Latina", divulgado nesta semana pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), coloca o sistema bancário brasileiro na berlinda. Numa das partes reservadas ao Brasil, são abordadas questões relacionadas à competitividade dos bancos, juros altos e baixa oferta de empréstimos.
As indicações do relatório de que os bancos brasileiros oferecem menos da metade dos empréstimos em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, além de concentrarem muito poder e serem pouco competitivos, são apontadas pelo estudo do FMI como explicação para os grandes lucros que os bancos têm com a intermediação financeira no país.
Segundo a Federação Brasielira de Bancos, Febraban, o próprio título do trecho relacionado aos bancos brasileiros e as conclusões do documento do FMI são sensacionalistas, porque induzem o leitor a acreditar que os bancos brasileiros atuam como cartel, mesmo quando os números do estudo apresentado negam a idéia. Segundo texto divulgado pelo economista-chefe da Febraban, Roberto Luis Troster, "os testes apresentados não rejeitam a possibilidade de que o sistema tenha competitividade perfeita em 1999 e rejeitam a possibilidade de comportamento monopolista em todos os anos".
Sobre os lucros, Troster ressalta que apesar do alto spread no Brasil, ou seja, a grande diferença entre os juros que os bancos pagam para emprestar dinheiro e os juros que cobram para fazer seus empréstimos, "a rentabilidade do setor bancário é baixa". Ele afirma que "os spreads no Brasil são altos, mas não se traduzem em lucros".
A análise do FMI sugere também que os lucros dos bancos brasileiros se originam basicamente dos altos juros cobrados por empréstimos e títulos públicos. Além disso, o relatório afirma que o número de bancos no Brasil vem diminuindo gradualmente desde 1995, e como conseqüência disso a concentração bancária tem aumentado, já que as dez maiores instituições financeiras são responsáveis por 75% de todos os empréstimos no país.
Dércio Munoz, professor de economia da Universidade de Brasília (UNB), concorda com as conclusões do relatório apesar de considerá-lo muito superficial. Para o professor, "o sistema bancário brasileiro não é nada competitivo devido à privatização e desnacionalização dos bancos, que apenas reduziu o número, sem aumentar a eficiência e a competitividade do sistema". Dércio explica que os vilões do sistema bancário brasileiro são "os muitos tributos e a alta taxa do compulsório no Brasil", que, segundo ele, contribui para elevar as taxas de juros, além de reduzir o volume de crédito disponível para empréstimos.
A Febraban afirma ainda que é importante ampliar o tempo do estudo, por considerar que o mesmo foi feito para o intervalo de 1997 a 2002, período atípico, em função da ocorrência da reestruturação bancária e da crise do Real em 1999, que pode ter gerado distorção nesses números.