O relatório Uma Aliança Global contra o Trabalho Escravo, divulgado nesta quarta-feira (11) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) aponta o Brasil como modelo a ser seguido no combate ao trabalho escravo. Lançado simultaneamente em Genebra (Suíça), sede da OIT, e em Brasília, o relatório traz a estimativa do governo brasileiro de que existem no país 25 mil pessoas em condições de trabalho escravo.
"Temos, infelizmente, uma realidade de reconhecimento oficial de 25 mil trabalhadores em regime de escravidão, o que é um dado muito preocupante, mas, ao mesmo tempo, há o reconhecimento, por parte da OIT, dos esforços que vêm sendo feitos nesse sentido", afirma a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo. "O Brasil já é uma referência e aparece explicitamente nesse relatório global como um dos exemplos importantes de ações que vêm sendo empreendidas para a superação do problema", completa.
O Brasil é citado pelo menos oito vezes no relatório, que destaca avanços que vão desde o aumento do número de trabalhadores libertados pelos grupos móveis de fiscalização do Ministério do Trabalho ao pagamento de indenizações pelos empregadores às pessoas resgatadas, passando por mudanças na legislação e campanhas educativas.
O lançamento do Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em março de 2003, também é considerado um passo adiante. "O Brasil, ao lado do Paquistão, foi o primeiro país a lançar um plano nacional para a erradicação do trabalho escravo", destaca a coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Escravo da OIT, Patrícia Audi, ao explicar que o plano é resultado de um trabalho conjunto entre cerca de 20 instituições. "O governo e a sociedade brasileira já elencaram o que precisa ser feito. É preciso que esse plano continue a ser implementado da forma com que vem sendo".
A meta do plano é erradicar o trabalho escravo no país até o final do governo Lula. Para Patrícia Audi, o combate à exploração da mão-de-obra escrava está ligado, sobretudo, ao fim da impunidade. "As medidas têm que vir ao encontro do fim da impunidade e medidas repressivas concretas; lógico que aliadas a medidas de reinserção desses trabalhadores e medidas de prevenção também, que diminuam a vulnerabilidade dessas pessoas. O relatório aponta esses três eixos e cita o Brasil várias vezes como um exemplo a ser seguido".