A União vai apresentar aos governadores, amanhã, uma proposta preliminar de reforma tributária com um cronograma para a sua aprovação e os pontos principais da proposta. "Vamos apresentar os princípios básicos de uma reforma tributária sofisticada no Brasil", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O ministro disse acreditar que, assim como a União está aberta para o diálogo, os governadores também estarão abertos para uma discussão produtiva.
Ele afirmou ainda que a Lei Kandir, que determinou a desoneração das exportações do ICM-S, já está regulamentada para este ano e que uma solução de longo prazo só será possível no bojo de uma reforma tributária. "A curto prazo vai ficar do jeito que está", afirmou.
Para o ministro, é preciso criar um sistema de compensação mais eficiente que o vigente sobre as perdas que os Estados têm com a desoneração. A idéia, explicou, é permitir uma devolução mais rápida de créditos do ICMS aos exportadores.
Mantega acrescentou ainda que a reforma tributária não pode ser implementada de imediato, mas sim em etapas. Segundo ele, na reunião de amanhã com os governadores deverão ser discutidas estas etapas. O ministro descartou a possibilidade de o governo repartir com os Estados a arrecadação das contribuições, insistindo que há outras soluções para ampliar o espaço fiscal dos Estados, que lhes permitam ampliar os investimentos.
"Existem outras soluções, como dívida ativa e precatórios", sugeriu, de forma genérica. Mantega também se mostrou pouco receptivo a uma discussão sobre a repartição da CPMF na reunião de amanhã. "Temos tantos assuntos para conversar e vocês querem que a gente converse sobre CPMF", questionou.
