Estudo da PricewaterhouseCoopers (PwC) revela que a reforma tributária poderá resultar em crescimento de 34% da carga de impostos que incide sobre o setor elétrico, o que poderá refletir em aumento de mais de 9,1% nas tarifas de energia. O levantamento, que já foi discutido com representantes do setor e parlamentares, deverá ser encaminhado à ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, entre o final desta semana e o começo da próxima.
“Constatamos, com esse estudo, que a questão tributária vai na contramão da busca do governo federal pela modicidade tarifária no setor elétrico”, destacou João Guilherme Barbuto, da empresa de consultoria. A PricewaterhouseCoopers deseja que o governo avalie que as mudanças nas metodologias de cálculo e de incidência de tributos, que será benéfica para alguns setores, poderão ser um complicador no setor elétrico.
Conforme o estudo, a carga tributária do setor elétrico, que atualmente é de 34,5% do seu faturamento, poderá chegar a 41 6%, se forem concretizadas as alterações previstas na cobrança de impostos e encargos. O setor elétrico arrecadou R$ 23,184 bilhões em 2003, entre impostos e contribuições (R$ 16,795 bilhões) e encargos setoriais (R$ 6,389 bilhões). Somente com as mudanças já implementadas dentro da reforma tributária – o fim da cumulatividade do PIS e Cofins -, houve um aumento da carga tributária para 37%, de acordo com a consultoria.