São Paulo – Com recursos de mais de R$ 24 bilhões em 2007, o governo federal pretende assegurar a manutenção dos programas de transferência de renda para garantir acesso à alimentação, saúde básica e educação às famílias pobres do país.
Segundo a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, o montante é três vezes mais que o volume desembolsado em 2003.
Para o estado de São Paulo, estão sendo desenvolvidos 20 programas, cujos recursos somam R$ 2,7 bilhões. ?Além de populações urbanas, são atendidas famílias carentes de regiões distantes como comunidades indígenas e quilombolas?.
Ela lembra que segurança alimentar não envolve apenas a tarefa de fazer o alimento chegar a quem precisa. ?Não é só a desnutrição, mas também questões de obesidade, qualidade dos alimentos, processamento industrial?, disse, acrescentando que os recursos para o setor não são suficientes para suprir essa necessidade.
Lopes participou nesta quinta-feira (19) da cerimônia de abertura da 3ª Conferência Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional de São Paulo, em Águas de Lindóia, no interior paulista.
Simultaneamente, estão sendo realizados encontros regionais em Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia. O resultado deve ser um conjunto de medidas a serem apresentadas na 3ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, prevista para ocorrer entre os dias 3 e 6 de julho, em Fortaleza (CE).
A secretária diz que o principal tema em discussão é a implementação da Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional (Losan), sancionada em 15 de setembro de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A lei determina responsabilidade ao poder público para garantir o direito à alimentação adequada.
Em parceria com o Ministério da Educação, está sendo feita uma pesquisa em 690 municípios para averiguar a situação nutricional infantil. "as crianças são pesadas e submetidas a uma avaliação para checar se os alimentos dados a elas estão adequados?. O trabalho inclui entrevistas com merendeiras e representantes dos conselhos de alimentação escolar.