Relatório da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) revela que os contatos com a ouvidoria do órgão cresceram 41,3% entre 2004 e 2005. As reclamações aumentaram 48%, quase todas sobre abusos de planos de saúde.
"A população está mais consciente e acreditando mais no papel da ANS", avalia o ouvidor Adilson Batista Bezerra, há seis meses no cargo. Ele atribui o aumento à maior divulgação da ouvidoria e aos reajustes dos planos aplicados no ano passado, que renderam uma longa batalha judicial entre governo, operadoras e órgãos de defesa do consumidor.
Na distribuição mensal dos 1.330 registros feitos no ano passado, julho foi o pior mês: 153 queixas. Na ocasião, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região determinou que todas as operadoras deveriam aplicar o reajuste de 11,69% para os planos contratados antes de 1999. A ANS, que havia autorizado em maio aumentos de até 26%, recorreu.
"Identificamos operadoras que, sistematicamente, estavam deixando de cobrir determinados procedimentos. Receberam multas altas por isso", disse Bezerra. Em janeiro, a ANS aplicou R$ 400 mil em multas para a Bradesco Saúde, a Sul América e a Amil por irregularidades como negativa de cobertura e reajuste de mensalidades em porcentual maior do que o informado à agência. O formulário eletrônico para queixas está disponível no site da ANS (www.ans.gov.br)