A Receita Federal liberou às 18h a consulta ao quarto lote de restituições do Imposto de Renda 2003, ano-base 2002. Pelo site www.receita.fazenda.gov.br ou pelo telefone 0300-780300 o contribuinte fica sabendo se está contemplado no lote.
Foram processadas nesse lote 1.495.148 declarações, sendo que 215.067 pessoas têm direito à restituição, no valor de R$ 299,9 milhões. Irão pagar imposto nesse lote 539.564 contribuintes, totalizando R$ 928,5 milhões. Outras 740.517 pessoas não têm imposto nem a restituir nem a pagar.
O saque da restituição poderá ser feito a partir de 15 de setembro. A correção será de 8,68%, referentes à taxa básica de juros, a Selic, acumulada de maio a agosto e mais 1% de setembro. Quem não informou a conta corrente para crédito da restituição deverá procurar o Banco do Brasil ou ligar para 0800 785 678 para pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista. A restituição ficará disponível no banco pelo prazo de um ano. Depois disso, o resgate só poderá feito na Receita Federal, por meio de abertura de processo pela internet.
Os lotes de restituição ainda não foram concluídos e a Receita já trabalha aperfeiçoamentos no sistema para as declarações de 2004.
Até este quarto lote, a Receita já pagou 2.829.759 restituições (correspondendo a R$ 1,141 bilhão) e outros 1.567.468 de contribuintes tiveram que pagar o imposto (equivalendo a R$ 2,2 bilhões).
