A Receita Federal recebeu, nesta quarta-feira (18), dois helicópteros para intensificar o combate à sonegação e ao contrabando. As aeronaves, compradas por R$ 15 milhões, são equipadas com radar de busca, câmera de imageamento infravermelho, mapas digitais, farol de busca e flutuadores de emergência.
Segundo o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, a coibição do contrabando é importante para o desenvolvimento do mercado interno: ?Não faz sentido o ingresso de mercadorias concorrendo de maneira desleal com o emprego e a renda do trabalhador?.
O secretário disse também que o consumidor é um dos responsáveis pelo fim da prática: ?O indivíduo tem que exercer o papel de cidadania, exigindo o documento fiscal, já que naquele produto há imposto incluído. Quanto ao produto pirateado, isso gera desemprego, e problemas maiores na economia brasileira?.
Jorge Rachid afirmou ainda que a Receita Federal vem reduzindo o espaço ao contrabando, descaminho e pirataria. A apreensão de mercadorias entre os meses de janeiro e março de 2006 somou R$ 144 milhões. Esse valor chegou a R$ 276 milhões no mesmo período de 2007, o que representa aumento de 64%.
A sede da coordenação de operações especiais dos helicópteros será no Rio de Janeiro, mas a atuação acontecerá em todo o território nacional. A fronteira terrestre do país é de 15 mil quilômetros, enquanto que a marítima, de 8 mil. De acordo com a assessoria da Receita Federal, foram treinados nove pilotos e três instrutores de vôo do próprio quadro de funcionários. Os equipamentos começam a funcionar durante os jogos Pan-Americanos, em julho.
Durante a cerimônia de entrega de um dos helicópteros, em feira de aviação que acontece no Riocentro, o secretário comentou sobre a necessidade de o governo realizar um reforma tributária que não cause desequilíbrio fiscal.
"Uma eventual redução tem que se dar com muita segurança para que não sofra outras perdas. No país, temos necessidade de gastos, de encargos, tendo em vista as diferenças sociais, as necessidades do país", disse Rachid.
Quanto à declaração do imposto de renda, Rachid informou que cerca de 10 milhões de contribuintes já enviaram os dados à Receita, 9% a mais que o mesmo período de 2006. O prazo termina dia 30 de abril, e a Receita Federal espera que 13 milhões de brasileiros ainda realizem a declaração.