A Receita Federal e o Instituto Aliança Procomex firmaram um convênio para tornar mais ágil e eficiente o desembaraço aduaneiro no País. O acordo foi assinado na quarta-feira passada mas somente hoje a Receita divulgou o fato. O Instituto Aliança Procomex é uma entidade da iniciativa privada mantida por empresas ligadas ao comércio exterior.
Pelo acordo, o Fisco e o Instituto vão fazer uma análise conjunta dos problemas que afetam o fluxo de cargas e a logística nos terminais aéreo, marítimo e terrestre. O objetivo, segundo a Receita, é remover obstáculos desnecessários nessas operações e diminuir os custos.
Estão previstas ações conjuntas para diminuir os prazos e os custos dos processos de importação e de exportação. Com essa estratégia, se espera aumento da competitividade das empresas brasileiras no mercado mundial.
Em comunicado, a Receita informa que a meta é acelerar os processos de despachos aduaneiros, sem perder a segurança na fiscalização.
A primeira etapa do convênio prevê a elaboração de um índice do período de tempo gasto para a liberação de mercadorias em portos aeroportos e pontos de fronteira do País. Serão medidos esses períodos desde a saída da fábrica até o navio e também no caminho inverso. Os servidores da Receita e os funcionários das empresas poderão avaliar o tempo gasto na aduana em cada aeroporto e porto.
A Aliança Procomex foi lançada em maio de 2004, e hoje conta com 65 membros, entre associações, federações, sindicatos e outras entidades que atuam no comércio exterior. O Instituto Aliança Procomex foi constituído em março de 2006, como braço operacional e já conta com 38 empresas mantenedoras.