A Receita Federal deve liberar na próxima semana a consulta na internet do quarto lote residual de restituições do Imposto de Renda de 2002 (ano-base 2001). São as declarações que ficaram retidas na malha fina do ano passado. As restituições terão uma correção de 18,61%, que corresponde à variação da taxa Selic de maio de 2002 a março de 2003 mais 1% de abril. O dinheiro estará disponível para saque no dia 15.
O volume de declarações processadas neste lote ainda não foi divulgado pela Receita Federal.
No mês passado, a Receita liberou 113.265 declarações. Do total processado no 3§ lote residual de 2002, foram emitidos 45.811 extratos para contribuintes com imposto a pagar, 40.623 extratos para contribuintes com imposto a restituir e 26.831 extratos para contribuintes sem saldo de imposto a pagar ou a restituir. O contribuinte que não solicitou crédito em conta, poderá pedir a restituição a partir do dia 15 de abril.
Os valores estarão disponíveis no Banco do Brasil. Para resgatar a restituição, o contribuinte poderá se dirigir para qualquer agência do BB ou ligar para 0800-785678 para agendar o crédito em conta-corrente ou de poupança em seu nome.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate neste prazo, deverá procurá-la na unidade local da Receita Federal de sua jurisdição. Se o contribuinte não concordar com o valor da restituição, poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença junto à unidade local da Receita Federal de sua jurisdição.