Rebelo pode adiar votação do pedido de cassação de Dirceu

O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-SP), considera a hipótese de adiar a votação no plenário do pedido de cassação do deputado José Dirceu (PT-SP), marcada inicialmente para o dia 9, depois da decisão de hoje do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau. Aldo afirmou que a data de votação vai depender da conclusão do processo no Conselho de Ética da Casa.

"Os fatos decorrentes da decisão do Supremo serão analisadas pelo conselho e as providências adotadas terão implicação no calendário", afirmou Aldo. Ele disse que a data de votação do processo no plenário vai depender se o conselho conseguirá cumprir o cronograma dos trabalhos. No dia 8 de novembro vence o prazo de 90 dias para a conclusão do processo. O regulamento do conselho, no entanto, permite que o presidente do colegiado peça à Mesa a prorrogação dos trabalhos. O pedido tem de ser submetido a votação no plenário (artigo 22).

O presidente do conselho, deputado Ricardo Izar (PTB-SP) marcou sessão para segunda-feira (31), mas hoje à noite ele tentava contatar os deputados e a defesa de Dirceu na hipótese de realizar a sessão ainda amanhã (28). O Conselho de Ética está correndo contra o tempo para tentar diminuir o atraso na conclusão do processo contra Dirceu, provocado com as medidas judiciais e manobras regimentais da defesa do petista.

Na hipótese de a sessão ser realizada na segunda-feira e Izar conceder novo prazo regimental de duas sessões (pedido de vista) para análise do parecer, como pretende a deputada Ângela Guadagnin (PT-SP), a votação do relatório ficará adiado para o dia 4, sexta-feira, se houver sessão nos dias 1º e 3 de novembro.

Caso o conselho adie a votação para o dia 7 de novembro, ainda estará no prazo de 90 dias estabelecido pelo código de ética. Após a votação no parecer no conselho, há o prazo de duas sessões para que a publicação do relatório. O Código de Ética prevê que após o prazo de 90 dias, a Mesa tem o prazo de dois dias para incluir o processo na ordem do dia para votação pelo plenário. A matéria passa a trancar a pauta de votações.

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