O líder do governo na Câmara, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), defendeu hoje a convocação extraordinária do Congresso em julho para dar mais agilidade à tramitação das reformas tributária e da Previdência.
O líder disse hoje que o governo quer agilidade, mas sem prejudicar a discussão e a negociação das propostas, o que significa que alguns prazos podem ser adiados ou antecipados.
Na próxima terça-feira, as duas propostas entregues pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegam à CCJ (Comissão de Comissão e Justiça) e Comissão de Redação. O prazo para a votação do parecer sobre a acessibilidade das reformas é de cinco sessões.
Segundo o líder, no dia 15 de maio encerra-se o prazo para a publicação do parecer da comissão e para a criação das comissões especiais, que deverão ser instaladas provavelmente no dia 21, uma terça-feira. Entre 22 de maio e 4 de junho, corre o prazo de 10 sessões para a apresentação de emendas aos dois projetos.
De acordo com a “tramitação virtual” apresentada pelo líder hoje, no dia 17 de julho encerraria o prazo para que os relatores das comissões especiais apresentem seus pareceres. No dia 23 de julho, as propostas já aprovadas pelas comissões especiais estariam prontas, então, para irem ao Plenário da Câmara.
