O presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou nesta quinta-feira (03) que considera desnecessário a convocação de uma assembléia constituinte exclusiva para fazer a reforma política, proposta defendida ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. "Embora a expectativa da reforma política seja um clamor nacional, e o presidente partilha desta preocupação, para esta finalidade não precisamos de assembléia constituinte. Nós já temos instrumentos para enfrentar a necessidade de reforma política", afirmou.
Segundo ele, já existem dois projetos na Câmara que suprimem esta necessidade de reforma política. Os dois projetos, informou ele, já foram aprovados nas respectivas comissões especiais e que estão prontos para serem votados no plenário da Câmara. O presidente da Câmara referia-se ao projeto de reforma política do relator Ronaldo Caiado (PFL-GO) e a proposta do Roberto Magalhães (PFL-PE), que prevê a convocação de um congresso revisor. No caso da proposta de Roberto Magalhães, o próprio Congresso assumiria a função de revisar a Constituição.
Segundo Aldo, o projeto de reforma política resolve duas questões fundamentais porque prevê o financiamento público de campanha e o voto em lista valorizando os partidos. Ele lembrou que a proposta passou por ampla negociação e desgate na Câmara. "Creio que se o Poder Executivo quiser participar deste debate, pode enviar propostas e projetos", afirmou. "A proposta de reforma política prevê duas medidas que resolvem o problema: uma disciplina as campanhas; e a outra moraliza os partidos", disse.
Embora considerasse boa a proposta de convocação de uma constituinte para a reforma política, o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), também concorda que o caminho mais curto seria a votação de projetos que já tramitam no Congresso. Ele ressaltou a necessidade de uma reforma política profunda, mas ressaltou que seria adequado fazê-la com um congresso eleito em funcionamento. Para ele, a constituinte específica para a reforma política seria uma alternativa à impossibilidade de a reforma ocorrer com o Congresso funcionando.
Já o líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia, criticou totalmente a proposta da Constituinte. Ele afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou nesse tempo de mandato, ter um viés autoritário e uma "admiração incontida" pelos presidentes Fidel Castro, de Cuba, e Hugo Chávez, da Venezuela. "É evidente que esta constituinte deve ser evitada para que não caminhemos para o presidente vitalício", disse Aleluia.