O deputado Ciro Nogueira (PP-PI), primeiro-secretário da Câmara, está recolhendo assinaturas entre os deputados para dar tramitação de urgência ao projeto enviado no ano passado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que aumenta os salários dos ministros de cerca de R$ 19 mil para R$ 21,5 mil neste ano e para R$ 24 mil, a partir de janeiro de 2006. A urgência é necessária para que o projeto entre na pauta de votações do plenário sem tramitar nas comissões temáticas. O deputado precisa de 257 assinaturas individuais. Caso consiga hoje, a proposta poderá entrar na pauta da sessão plenária ainda nesta tarde.
A votação do aumento é uma decisão do presidente da Casa Severino Cavalcanti (PP-PE), que reuniu hoje a Mesa da Câmara.
Severino, que também decidiu equiparar os salários dos deputados aos dos ministros do Supremo, quer prioridade para a votação.
Para a umentar o salário dos deputados, deverá ser elaborado um projeto de decreto legislativo que precisa ser votado na Câmara e no Senado e, em seguida, ser promulgado. Como o aumento salarial é para equipar ao salário do STF, a promulgação só poderá acontecer após concretizado o aumento do Supremo.
