O juiz eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, aceitou uma denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o apresentador Carlos Massa, conhecido como Ratinho, pelo crime de violência política de gênero contra deputada federal Natalia Bastos Bonavides (PT-RN). Com isso, ele tornou-se oficialmente réu.
A acusação foca em uma fala de dezembro de 2021 na Rádio Massa FM. Ele se dirigiu diretamente à parlamentar com xingamentos: “Natália, você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele… Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa, seguida por vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa! […] A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?”.
Houve, em um primeiro momento, o arquivamento do inquérito. Bonavides, então, recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que anulou a decisão e determinou que o MPE reanalisasse as apurações. Foi apenas após a intervenção da 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal que, sob a responsabilidade de outro procurador, o inquérito tornou-se uma denúncia.
O crime atribuído ao empresário foi sancionado pouco antes, em agosto. Ele exige que a vítima seja “candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato eletivo”. As ações proibidas são “assediar, constranger, humilhar, perseguir ou ameaçar, por qualquer meio”, mediante a utilização de “menosprezo ou discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia”. Há ainda a exigência de que a motivação seja impedir ou, no mínimo, dificultar a campanha da candidata ou, caso já esteja eleita, o desempenho do seu mandato.
A pena para o crime de violência política de gênero varia de um a quatro anos de prisão, além da previsão de multa. O Ministério Público Eleitoral ainda pediu uma multa de R$ 1 milhão em favor de Bonavides.
A Gazeta do Povo entrou em contato com Ratinho e com Bonavides. O espaço segue aberto para manifestação.