Brasília – O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, negou nesta sexta-feira (24) a possibilidade de desequilíbrio fiscal devido às medidas de redução de impostos em estudo pelo governo para dar impulso à economia. Ontem, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que as propostas em estudos devem gerar uma redução de arrecadação de R$ 10 bilhões a R$ 12 bilhões no ano.
?As decisões serão tomadas com muita segurança, com seriedade. Não há chance que ocorra um desequilíbrio fiscal. O governo toma medidas quando sente que a arrecadação está sustentável, está segurança. É nesse sentido que estamos estudando na tomada de diversas medidas que serão anunciadas?, afirmou o secretário.
Segundo Rachid, a busca por aumento de arrecadação, para compensar a renúncia fiscal, não será via aumento de impostos, mas por meio de crescimento econômico no país e da integração de ações entre órgãos do governo federal. Ele afirmou que o governo estuda formas de integrar a ação da Receita Federal, órgão responsável pela arrecadação, e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que cobra dívidas de devedores, para reduzir pela metade o tempo que o governo leva atualmente, cerca de 16 anos, para recuperar crédito não pagos.
?Há uma proposta de aprimoramento da execução fiscal, que tem que ser amadurecida. São medidas que podem ser tomadas de curto prazo, algumas, inclusive, administrativas e outras que exigem mudanças na legislação?, afirmou.
