A carga tributária brasileira (soma da arrecadação com tributos federais, estaduais e municipais) alcançou 38,45% do PIB (Produto Interno Bruto) no primeiro trimestre de 2009, contra 38,95% em igual período de 2008, informou o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário – IBPT.
É a primeira queda trimestral desde o início de 2006, quando o peso da arrecadação tributária sobre o PIB diminuiu 0,6 ponto porcentual em relação ao primeiro trimestre do ano anterior. Os efeitos recessivos da crise global e as desonerações promovidas pelo governo federal que fizeram a carga tributária brasileira cair.
Em contrapartida, a arrecadação teve crescimento de R$ 4 bilhões, já que ela foi de R$ 263,22 bilhões no primeiro trimestre deste ano e de R$ 259,22 bilhões em igual intervalo de 2008.
O crescimento se deve ao aumento da arrecadação dos tributos estaduais (R$ 4,24 bilhões a mais) e municipais (R$ 300 milhões), já que o federal teve recuo de R$ 550 milhões.
Os tributos federais que apresentaram os maiores recuos de arrecadação no trimestre foram a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social – Confis, de R$ 3,22 bilhões, seguido pelo Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, de R$ 2,14 bilhões, e pela Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, cobrado sobre os combustíveis – Cide, de R$ 1,87 bilhão.
Os tributos que tiveram maior aumento nominal foram a contribuição previdenciária, Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA, Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação – ITICMD e Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
A queda vai de encontro a crise global, que fez reduzir a produção em muitas fábricas, principalmente no setor automobilístico, que é um dos maiores contribuintes no setor econômico brasileiro, além das medidas governamentais e o aumento da inadimplência dos contribuintes. Se o governo não tomar providências e continuar perdendo a receita, a divida do PIB vai subir e, a crise aumentar.
Acredito que deveria haver uma busca sobre o efeito das reformas tributária e previdência, chave da economia brasileira em longo prazo. Dentre os principais resultados pode-se destacar que as reformas por si só não são capazes de melhorar a performance de variáveis como taxa de juros e crescimento, entretanto, ao criar oportunidades para diminuir a dívida pública e aumentar o investimento em educação, tornam-se fundamentais para uma melhoria em tais variáveis.
Edson Baldoíno Júnior é advogado especializado em Direito Empresarial. www.baldoinoadvogados.com.br
