Queda da cláusula de barreira é fato da democracia afirma Aldo Rebelo

O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), recebeu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a chamada cláusula de barreira como um fato da democracia. "Por convicção, creio que a liberdade política é como liberdade religiosa e a de imprensa: quando mais ampla, mais profunda, duradoura e equilibrada, mais democrática ela é", afirmou. Seu partido, o PCdoB, foi o primeiro a apresentar ao STF ação direta de inconstitucionalidade da cláusula de barreira.

Rebelo disse acreditar que a decisão desta quinta-feira (7) do STF não causará grandes alterações ou impacto nas atividades da Câmara, porque uma das características da Casa sempre foi a de oferecer aos partidos liberdade de atuação no Legislativo. O deputado lembrou que, ao mesmo tempo em que a Constituição determina que todos os parlamentares participem, obrigatoriamente, dos trabalhos das comissões, a cláusula de barreira limitava essa participação.

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