Problemas lingüísticos ou de comunicação podem ocorrer devido às dificuldades gramaticais, semânticas ou sintáticas. Ainda pode haver alguns fatores gerais, como divergências de posicionamento, discordâncias, diferenças culturais, geográficas, sociais, ou de personalidade, que envolvem apenas aceitação ou não de opiniões.

Seja com certa preocupação ou com curiosidade, em relação à reforma prevista para 2008, talvez início de 2009, a língua portuguesa tem, mais intensamente, feito parte da conversa de muita gente.

Como será? Vão acabar com tantas regras? Vai facilitar ou complicar? E o trema? Realmente agora ele ?caiu?. Coitado! Já vem sendo dispensado por muitas pessoas antes mesmo de ser oficializada sua saída de cena. Então, nada de novo. Há, também, a inclusão de letras no alfabeto – já largamente usadas, devido a tantos estrangeirismos no nosso vocabulário – e a alteração no uso do hífen e em alguns acentos diferenciais.

Houve até quem perguntasse se essa reforma contemplaria crase e porquês. Não! Apesar de esses dois tópicos provocarem dúvidas em muita gente, eles não são assuntos diferenciais entre os tantos falantes da língua portuguesa. Aliás, são questões bem importantes e presentes nas produções escritas.

E por aí vão as especulações em torno de um projeto que visa unificar o uso de uma língua utilizada por falantes de países diversos. Não há motivos para preocupação. Alguns pontos deverão ser observados, cuidados, mas de uma maneira geral, essa reforma vem para acabar com variações dentro de um mesmo idioma.

Mas tão importante quanto discutir uma reforma e seus efeitos é, também, analisar certas expressões empregadas no dia-a-dia, que, apesar de largamente adotadas, nem sempre têm seus significados, regências e adequações pesquisados.

Em determinados momentos, ao corrigir alunos que usavam termos inadequados em peças jurídicas, recebi a ingênua resposta: ?isso é um termo técnico, professora!?.

Será mesmo? Mais do que simplesmente adotar expressões devido ao largo uso, pensando que é assim e pronto, deve-se compreender o seu significado.

Vamos a uma rápida análise de alguns dos muitos termos equivocadamente utilizados.

Em alguns documentos, encontramos o termo através; mas, o que há de errado nisso? Verifique-se que ele tem a idéia de atravessar, num sentido material: olhar através do vidro, ou não poder ver através da parede, por exemplo. Mesmo que o dicionário Aurélio já apresente, como última opção, o significado por intermédio de, simplesmente constatando o uso, ainda é recomendável, em se tratando do profissional, por meio de seu advogado.

Na expressão residente e domiciliado, a locução prepositiva à apresenta um problema de regência; afinal, alguém está domiciliado em algum lugar, reside em algum lugar. Portanto, esses adjetivos exigem a preposição em (significando lugar onde se está).

Apesar de lermos, muitas vezes, OAB/Pr., no momento de indicar uma Unidade Federativa, é bom prestar atenção; todas as siglas de estados são grafadas, sempre, com as duas letras maiúsculas. Então, Paraná deve ser representado por PR, porque Pr. significa pastor!

E, por fim, um caso, aparentemente, bastante comum: o advogado infra-assinado. A expressão infra-assinado é formada por um prefixo latino e por um adjetivo. O prefixo infra significa abaixo, em posição inferior, e o adjetivo assinado, que vem do particípio de assinar, no contexto, significa que recebeu assinatura, local em que há assinatura. Presume-se, então, que, quando se escreve que um documento está infra-assinado, esse dado documento tenha recebido assinaturas em posição abaixo ou no seu fim.

Mas, então, quando é que o advogado pode estar infra-assinado? Se formos buscar os significados, infra, abaixo, em posição abaixo… e assinado, em que há assinatura, que recebe assinatura… Quando ele tiver uma assinatura na parte inferior do seu corpo!

Coisas da linguagem ou da cultura…

Adriane Cristina Ribas Setti é mestre em Lingüística, é professora na Universidade Positivo, em cujo Núcleo de Prática Jurídica também presta assessoria lingüística.