O secretário-geral do Partido Social Liberal (PSL), Ronaldo Nóbrega, vai entrar com um pedido de reconsideração da decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que na útlima sexta-feira (3) manteve as regras de verticalização para as eleições de outubro de 2006. Ele disse que irá protolocar o pedido amanhã (6), às 14 horas, no TSE.
Na última sexta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral rejeitou a consulta do PSL sobre a validade da resolução de 2002 que exige a repetição nos estados das alianças partidárias feitas nacionalmente para a disputa da Presidência da República. Nóbrega disse, no entanto, que os ministros do TSE não analisaram a questão central da consulta: a resolução de 2005 sobre calendário eleitoral. A resolução estabelece 4 de abril deste ano como o último dia para a direção nacional dos partidos políticos publicar no Diário Oficial as normas para a escolha dos candidatos e formação de coligações. "A consulta foi feita nesse artigo e eles não consideraram. Houve omissão dos ministros em responder essa questão", afirmou Nóbrega.
No entendimento do secretário-geral do PSL, a resolução dá autonomia aos partidos políticos para estabelecer os critérios de escolha das alianças. "Os partidos não são obrigados a fechar nos estados as mesmas coligações firmadas no plano nacional, se assim estabelecerem na resolução do órgão nacional partidário", defende Nóbrega.
Apesar da maioria dos ministros do TSE ter votado a favor da manutenção da verticalização para as eleições deste ano, Nóbrega acredita que a decisão ainda pode ser alterada. "Eu acredito que podem mudar, porque senão o tribunal vai ter dezenas de consultas de outros partidos com relação ao calendário eleitoral", afirmou.