Autor: Dennis Otte Lacerda
Lançamento: JM Livraria Jurídica
Neste sucinto trabalho, buscamos realizar um breve apanhado da prova indiciária ou circunstancial, abordando a questão da lógica na sua formação, e realizando a diferenciação entre indício e presunção, através do raciocínio pelo qual toma a forma metafísica na mente humana.
Abordaremos, ainda, pelos aspectos que consideramos relevantes na etapa da valoração dos indícios, como sua concordância, convergência e possível falsificação da prova indiciária, juntamente com as variáveis da suspeita e do preconceito, as quais podem intervir na formação da convicção acerca dos fatos.
Por fim, encerramos o tema com um rápido quadro da aplicação da prova indiciária no processo penal brasileiro, de acordo com os dispositivos do Código de Processo Penal.
Responsabilidade Civil
Autor: José Affonso Dallegrave Neto
Lançamento: Editora LTR
O autor aborda as inúmeras espécies de danos morais e materiais decorrentes da relação de emprego. Iniciando pela análise da teoria da responsabilidade civil, o professor paranaense adentra nas questões práticas do dano pré e pós-contratual, assédio e prescrição. Há ainda incursão minuciosa no estudo da indenização decorrente do acidente de trabalho e das doenças ocupacionais (tema fundamental e atual para os operadores do direito do trabalho).