O Prouni ? Programa Universidade para Todos do Ministério d Educação estará com inscrições abertas nesta segunda-feira para a segunda etapa do programa, para o preenchimento de vagas remanescentes. No mesmo dia também vai estar disponível, na internet, a relação dos alunos pré-selecionados na primeira fase.

O Prouni oferece bolsas para cursos de graduação e de formação específica em instituições privadas de ensino superior com ou sem fins lucrativos. Podem concorrer às vagas estudantes que tenham participado de qualquer edição do Enem. Aqueles que não foram pré-selecionados na primeira fase poderão acessar sua ficha de inscrição na página do Prouni (www.mec.gov.br/prouni) e refazer as opções entre os cursos e habilitações disponíveis.

Para concorrer a uma vaga o aluno deve comprovar renda per capita de até um salário mínimo e meio por mês para concorrer à bolsa integral, e de até três salários mínimos para a bolsa parcial. Além disso, precisa obedecer a um destes critérios: ter cursado todo o ensino médio em escola pública; ter cursado o ensino médio em instituição privada na condição de bolsista; ser portador de necessidade especial; atuar como professor da rede pública de educação básica, no efetivo exercício do magistério, e integrar o quadro permanente da instituição. O docente pode se candidatar a uma bolsa em curso de licenciatura ou de pedagogia sem precisar comprovar renda de até três salários mínimos.

O programa tem disponível 118.078 vagas em 1.142 instituições de ensino superior filantrópicas e privadas, com ou sem fins lucrativos, em todos os estados e no Distrito Federal. Dessas, 76.037 são bolsas integrais e 42.041 são bolsas parciais de 50% do valor da mensalidade. Para estudantes que se autodeclararem afrodescentes ou indígenas, estão sendo destinadas 47.112 vagas.

Nesta primeira fase, o governo esperava que pelo menos 250 mil estudantes se inscrevessem no Prouni. O secretário-executivo do Ministério da Educação, Fernando Haddad, diz que o programa é muito importante para ajudar na democratização do Ensino Superior. "O aluno cursará Direito, Medicina, Administração, licenciaturas como se estivesse em uma universidade pública. Não pagará mensalidades de espécie alguma", afirma.

As inscrições para segunda etapa deverão ser feitas até o dia 31 de dezembro e o resultado sairá em 3 de janeiro de 2005 pela internet, no endereço: www.mec.gov.br/prouni.